A prefeitura de Itacaré anunciou, nessa terça-feira (7/1), os julgamentos de recursos e resultados finais de quatro editais culturais da...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece diversos cursos em direitos humanos na modalidade de educação à distância, com...

Estão abertas, até 14 de fevereiro, as inscrições de projetos na chamada Soluções Socioambientais para Centros Urbanos , realizada pela...

Estão abertas, até 11 de fevereiro, as inscrições de projetos no Edital Raízes: Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Povos Indígenas...

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.073/2024 , que define punições severas para prestadores de...

Atletas de Itacaré (BA) continuam ganhando destaque no esporte. E, neste final de ano, dois títulos estaduais foram celebrados na cidade....

As pessoas interessadas em concorrer às 500 vagas para atuar como agentes territoriais de economia popular e solidária podem se...

Estão abertas, no Portal da Capes , as inscrições para as edições de 2025 do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul. O...

Foi prorrogado, até 13 de janeiro, o prazo para que as pessoas enviem propostas, votem em metas e contribuam com o texto-base do novo...

Antes previsto para ser concluído até 31 de dezembro, o prazo para que estados e municípios apresentem o relatório parcial de gestão da...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (23/12), a Lei nº 15.068/2024 , que cria a Política Nacional de...

Estão abertas, até 11 de fevereiro, as inscrições para o curso online gratuito "Produção Musical na Plataforma Reaper" . A nova...

Foi publicada nessa terça-feira (24/12) a Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados . O objetivo é garantir o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.070/2024 , que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos...

Foram prorrogadas, até 24 de janeiro, as inscrições para o prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade . A iniciativa vai reconhecer o...

Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...

Estão abertas, até 10 de janeiro, as inscrições para a 2ª edição do programa "Narrativas Negras Não Contadas" ( Black Brazilian Unspoken...

Mais de 90% das pessoas reconhece a relevância de preservar áreas protegidas e promover o reflorestamento da Mata Atlântica, afirmando...

Aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (12/12), o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 , que regulamenta a reforma...

Estão abertas, até 26 de janeiro, as inscrições para a Chamada de Projetos 2025 do Fundo de Mídia Comunitária Indígena ( Indigenous...