Conheça Itacaré

O Decreto nº 1276/2023 (versão com errata publicada em 8 de janeiro no Diário Oficial) definiu os dias de feriados nacionais,  estaduais e municipais e pontos facultativos em 2024, a serem  cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do município:

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• 1º de janeiro (segunda-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional)

• 26 de janeiro (sexta-feira) - Emancipação Política de Itacaré (feriado municipal)

• 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

• 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

• 14 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

• 28 de março (quinta-feira) - Quinta Feira Maior (ponto facultativo)

• 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 21 de abril (domingo) - Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo)

• 2 de julho (terça-feira) - Independência da Bahia (feriado estadual)

• 7 de setembro (sábado) – Dia da Independência do Brasil (feriado nacional)

• 29 de setembro (domingo) - Dia de São Miguel Arcanjo, Padroeiro do Município (feriado municipal)

• 4 de outubro (sexta-feira) - Dia de São Francisco, padroeiro dos pescadores (ponto facultativo)

• 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

• 2 de novembro (sábado) - Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro (quarta-feira) - Dia da Consciência Negra (feriado nacional)

• 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional)quarta-feira