Conheça Itacaré
Aqui você vai encontrar dados e informações que permitem conhecer mais a nossa cidade e são importantes ferramentas para qualificar as políticas públicas locais.
Alimentação no Ensino Municipal
Informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas (acessado em 22/4/2024)
Conheça os dados completos, detalhando a cada ano, de 2018 a 2024, os repasses por modalidade de ensino, a quantidade máxima de estudantes e o valor médio recebido pela prefeitura de Itacaré (arquivo .pdf), acessando o botão:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa recursos do governo federal para estados e municípios para atender estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica. A iniciativa contribui para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis de alunos e alunas, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
O PNAE é um eixo fundamental para a garantia da segurança alimentar e nutricional no país. Para isso, o programa exige designação de nutricionista responsável, que elabora cardápios que respeitem as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade.
Além disso, apoia o desenvolvimento sustentável com valorização dos gêneros alimentícios produzidos em âmbito local. No mínimo, 30% dos recursos recebidos do governo federal devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
De 2018 a 2024 (nesse ano, apenas referente aos meses de fevereiro e março), Itacaré recebeu quase R$ 3,4 milhões para atender os cerca de 6 mil estudantes da rede municipal de educação:
Em 2023, o governo Lula aumentou o valores dos repasses para alimentação escolar, depois de seis anos sem ter havido alterações. Com isso, houve forte crescimento no valor total como, também, no valor médio repassado por estudante:
