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Edital apoia projetos de regeneração da Mata Atlântica
Estão abertas, até 10 de março, as inscrições de projetos no edital "Mata Atlântica Viva – Apoiando Soluções para Conservação e...


Curso promove participação e controle social no SUS
Estão abertas as inscrições para a formação gratuita e à distância "Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no Sistema Único de...


Edital apoia iniciativas em prol do trabalho digno
O Fundo Brasil recebe projetos, até 7 de fevereiro, para o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2025 . Podem...


Consulta aprimora guia de atividades físicas para pessoas com autismo
O governo federal abriu, nessa quinta-feira (16/1), a consulta pública sobre o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do...


Plano Nacional de Cultura recebe contribuições até 13 de janeiro
Foi prorrogado, até 13 de janeiro, o prazo para que as pessoas enviem propostas, votem em metas e contribuam com o texto-base do novo...


Plano de combate ao trabalho escravo está em consulta pública
Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...


Participação social é destaque na elaboração do Plano Nacional da Defesa Civil
Previsto para ser lançado em breve pelo governo federal, a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contou com a...

Municípios e estados vão receber menos recursos para Cultura
O governo federal vai repassar apenas R$ 1,7 bilhão para estados e municípios realizarem a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025....


Instituto Tijuípe ganha destaque em inquérito sobre reparação à escravidão
A participação do Instituto Tijuípe em consulta pública sobre reparação à escravidão ganhou destaque em inquérito civil do Ministério...


Meio Ambiente: prazo para convocar Conferências Municipais vai até 26/12
Foi prorrogado, até 26 de dezembro, o prazo para que as prefeituras convoquem as Conferências Municipais de Meio Ambiente. As etapas...

Consulta pública vai aprimorar regras da Lei Rouanet
Está aberto, até 15 de novembro, o prazo para a sociedade contribuir para aprimorar as orientações e regras a respeito do mecanismo de...


Opine sobre a Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima
O governo federal lançou consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima. A iniciativa vai revisar as diretrizes...


Consulta pública sobre Plano Nacional de Cultura segue até dezembro
O Ministério da Cultura está realizando consulta pública para que a sociedade possa contribuir com a elaboração do novo Plano Nacional de...


Oficina na Bahia sobre novo Plano Nacional de Cultura será em dezembro
O governo federal iniciou uma série de oficinas presenciais nas 27 capitais do país para debater o texto-base do novo Plano Nacional de...


Curso sobre democracia ambiental e climática está com inscrições abertas
A Abraji e a Transparência Internacional, com o apoio da Agence Française de Développement (AFD), oferecem o curso online gratuito...


Sistema político e participação de jovens são temas de curso gratuito
Toda liderança jovem precisa de uma base sólida em conhecimentos sobre participação social e incidência política para fazer a diferença...


Curso detalha como implantar sistemas locais de cultura
Para orientar as gestões públicas, conselhos e agentes culturais de todo o país, a Escola Virtual de Governo lançou o curso "Como...


Consulta pública vai apoiar elaboração do Programa Rotas Negras
A população pode participar, até 6 de outubro, da consulta pública para a elaboração do Programa Rotas Negras . A nova iniciativa do...


Caruru de Cosme e Damião vai se tornar patrimônio imaterial da Bahia
O Conselho Estadual de Cultura aprovou, nessa quinta-feira (19/9), o tradicional caruru de Cosme e Damião como patrimônio imaterial da...


Documento formaliza demandas de trabalhadores e trabalhadoras da cultura
A Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos (ANTE) convida profissionais da área da cultura a conhecer e...
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