Todas as pessoas que moram em Itacaré, município do litoral sul da Bahia, já podem contribuir no processo de elaboração da Lei de...

O governo federal recebe, até 20 de abril, contribuições para o Plano Clima Mitigação - Agricultura e Pecuária . A consulta pública é...

A Fundação Cultural da Bahia retoma, neste mês de março, os Diálogos Setoriais das Artes. Os eventos híbridos promovem diálogo com a...

Nesta quarta-feira (26/3), às 9h, tem a primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Política Cultural de Itacaré . O encontro é...

O Ministério da Igualdade Racial lançou nova versão do Guia de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) . Com...

Dezenas de entidades, projetos sociais e associações participaram, na quarta-feira (19/3), da primeira reunião para estruturar o Conselho...

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) está recebendo contribuições para a resolução que define princípios e diretrizes para...

Praticantes de atividades esportivas, projetos sociais esportivos, atletas e associações representativas de Itacaré (BA) se reúnem nesta...

A prefeitura de Itacaré (BA) publicou no Diário Oficial do município, nessa sexta-feira (14/3), a nomeação dos representantes do poder...

O Instituto Tijuípe enviou, nesta quarta-feira (12/3), suas contribuições para a consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde...

O governo federal quer fomentar e nacionalizar a certificação de crédito de carbono. Para isso, foi aberta consulta pública em que...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe, no dia 18 de março, a audiência pública "A Jaca e Suas Potencialidades". O encontro, que vai...

Ampliar o diálogo com agentes culturais negros e coletivos culturais negros, promovendo uma formulação participativa e transparente das...

O governo federal abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro) . As...

Quais as ações de acessibilidade que existem em museus e pontos de memória que você já visitou? Existem rampas para cadeirantes,...

As pessoas interessadas em participar da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia podem se inscrever até 6 de março . São 600...

O governo federal está realizando consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola . Pessoas...

O governo federal lançou nessa semana o Guia de implementação da Lei nº 13.019/2014 . A publicação orienta as prefeituras, de forma...

O governo federal recebe, até 14 de março, contribuições na consulta pública sobre a poluição atmosférica no país . As informações serão...

Estão abertas, até 10 de março, as inscrições para o edital "Democracia e Direitos: Construindo o Futuro com Justiça e Igualdade" . A...