Consulta pública vai aprimorar editais de cultura afrobrasileira
- Márcio Leal
- 2 de mar.
- 1 min de leitura
Ampliar o diálogo com agentes culturais negros e coletivos culturais negros, promovendo uma formulação participativa e transparente das políticas de incentivo. Esse é o objetivo da consulta pública realizada pela Fundação Cultural Palmares, que está recebendo contribuições até o dia 14 de março.
Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e coletivos culturais negros, com ou sem CNPJ, que desenvolvem projetos culturais afrobrasileiros. As informações prestadas vão apoiar a estruturação de um edital de fomento mais alinhado às necessidades e às dinâmicas do segmento, contemplando a diversidade e a riqueza das expressões culturais negras no Brasil.
A iniciativa está em conformidade com o Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024), que no parágrafo 1º do artigo 8º estabelece diretrizes para a transparência e a participação social na formulação de editais. Assim, o processo assegura que quem faz cultura contribua ativamente para o aprimoramento das políticas públicas do setor.
Esta é uma oportunidade para que vozes historicamente silenciadas sejam ouvidas e para que as políticas de fomento reflitam, com ainda mais precisão, a riqueza, a diversidade e a potência da cultura negra no Brasil.
Participe e contribua!
Parabéns felicidades pela iniciativa do Edital da Fundação Palmares no marco de regulação da cultura no Brasil,nós de comunidades quilombola de terreiros e matrizes africanas INTECAB-SP lutamos contra o Racismos ambiental extrutural institucional políticos e neste carnaval de São Paulo os orixás representados afim de justiça social racial...