Todas as pessoas que moram em Itacaré, município do litoral sul da Bahia, já podem contribuir no processo de elaboração da Lei de...

O governo federal recebe, até 20 de abril, contribuições para o Plano Clima Mitigação - Agricultura e Pecuária . A consulta pública é...

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) está recebendo contribuições para a resolução que define princípios e diretrizes para...

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (14/3), a atualização das regras da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura...

O Instituto Tijuípe enviou, nesta quarta-feira (12/3), suas contribuições para a consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde...

O governo federal quer fomentar e nacionalizar a certificação de crédito de carbono. Para isso, foi aberta consulta pública em que...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe, no dia 18 de março, a audiência pública "A Jaca e Suas Potencialidades". O encontro, que vai...

Ampliar o diálogo com agentes culturais negros e coletivos culturais negros, promovendo uma formulação participativa e transparente das...

O governo federal abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro) . As...

O governo federal está realizando consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola . Pessoas...

O governo federal recebe, até 14 de março, contribuições na consulta pública sobre a poluição atmosférica no país . As informações serão...

O governo federal abriu, nessa quinta-feira (16/1), a consulta pública sobre o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do...

Foi prorrogado, até 13 de janeiro, o prazo para que as pessoas enviem propostas, votem em metas e contribuam com o texto-base do novo...

Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...

O governo federal vai repassar apenas R$ 1,7 bilhão para estados e municípios realizarem a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025....

A participação do Instituto Tijuípe em consulta pública sobre reparação à escravidão ganhou destaque em inquérito civil do Ministério...

Está aberto, até 15 de novembro, o prazo para a sociedade contribuir para aprimorar as orientações e regras a respeito do mecanismo de...

O governo federal lançou consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima. A iniciativa vai revisar as diretrizes...

O Ministério da Cultura está realizando consulta pública para que a sociedade possa contribuir com a elaboração do novo Plano Nacional de...

O governo federal iniciou uma série de oficinas presenciais nas 27 capitais do país para debater o texto-base do novo Plano Nacional de...