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As pessoas interessadas em participar da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia podem se inscrever até 6 de março . São 600...

O governo federal está realizando consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola . Pessoas...

O governo federal lançou nessa semana o Guia de implementação da Lei nº 13.019/2014 . A publicação orienta as prefeituras, de forma...

O governo federal recebe, até 14 de março, contribuições na consulta pública sobre a poluição atmosférica no país . As informações serão...

Estão abertas, até 10 de março, as inscrições para o edital "Democracia e Direitos: Construindo o Futuro com Justiça e Igualdade" . A...

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Estão abertas as inscrições para a formação gratuita e à distância "Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no Sistema Único de...

O Fundo Brasil recebe projetos, até 7 de fevereiro, para o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2025 . Podem...

O governo federal abriu, nessa quinta-feira (16/1), a consulta pública sobre o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do...

Foi prorrogado, até 13 de janeiro, o prazo para que as pessoas enviem propostas, votem em metas e contribuam com o texto-base do novo...

Sem atualizações há 16 anos, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à terceira versão. E o Ministério...

Previsto para ser lançado em breve pelo governo federal, a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contou com a...

O governo federal vai repassar apenas R$ 1,7 bilhão para estados e municípios realizarem a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025....

A participação do Instituto Tijuípe em consulta pública sobre reparação à escravidão ganhou destaque em inquérito civil do Ministério...

Foi prorrogado, até 26 de dezembro, o prazo para que as prefeituras convoquem as Conferências Municipais de Meio Ambiente. As etapas...

Está aberto, até 15 de novembro, o prazo para a sociedade contribuir para aprimorar as orientações e regras a respeito do mecanismo de...

O governo federal lançou consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima. A iniciativa vai revisar as diretrizes...

O Ministério da Cultura está realizando consulta pública para que a sociedade possa contribuir com a elaboração do novo Plano Nacional de...

O governo federal iniciou uma série de oficinas presenciais nas 27 capitais do país para debater o texto-base do novo Plano Nacional de...