Coletar opiniões, críticas, sugestões ou estratégias pensadas pela sociedade para serem implementadas no Plano de Ações Preventivas aos...

Artistas, fazedoras e fazedores de cultura da Bahia têm até domingo (24/3) para participar da consulta pública sobre aplicação de...

Já estão marcados os seis encontros que vão ocorrer na Conferência Temática Políticas em Ciência, Tecnologia e Inovação para os Biomas...

O Ministério da Cultura está realizando a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura. Nessa etapa, o...

Vai até esta sexta-feira (15/3) o período para que todas as pessoas possam contribuir na formulação do Programa Nacional de Economia...

Nesta terça-feira (12/3), às 19h, a população de Itacaré e Uruçuça terá a oportunidade de conhecer o processo de revisão dos Planos de...

O governo da Bahia, em parceria com o consórcio Seleção Natural/Bio Teia, apresenta, no dia 12 de março, o processo de revisão dos Planos...

Após um hiato de 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, de 4 a 8 de março de 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura. Com o...

Desde o final de janeiro, publicações nas redes têm disseminado desinformação para instilar pânico em pais e educadores em relação ao...

O Documento Orientador para as etapas da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ foi publicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da...

Agentes culturais de Itacaré, Ubaitaba e Uruçuca podem celebrar. Os três municípios já aplicaram mais de 90% de recursos da Lei Paulo...

A Conferência Temática Cultura Viva será realizada nesta segunda-feira (26/2), às 19h, em formato remoto. A atividade é parte da 4ª...

O processo de revisão dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa de Itacaré - Serra Grande e do Parque Estadual da...

O Ministério da Cultura atualizou a seção de Perguntas Frequentes sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Nela, além de informações...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza, até 28 de fevereiro, consulta pública sobre o futuro Guia de Anonimização e...

O Instituto Tijuípe enviou, nesta quinta-feira (1º/2), contribuições para a consulta pública realizada pelo Ministério Público Federal...

A informalidade, a baixa remuneração e as frágeis relações trabalhistas precisam ser combatidas no setor cultural. “Para enfrentar os...

Projeto na Câmara dos Deputados obriga que governos federal e estaduais e prefeituras tornem transparentes e de forma compreensível,...

O Ministério Público Federal (MPF) recebe, até 9 de fevereiro, contribuições da população, de entidades e de movimentos sociais sobre...

Já estão nomeadas as 20 representantes do poder público e da sociedade que compõem o Fórum Nacional para a elaboração de políticas...