Foi publicada nessa terça-feira (24/12) a Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados . O objetivo é garantir o...

O governo federal publicou edital para selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em implementar Centros de Acesso a...

Estão abertas as inscrições para organizações da sociedade civil (OSCs) participarem da Consultoria para Elaboração de Projetos Sociais...

Inscrições para o edital Programa de Alimentação Saudável, realizado pela Fundação Salvador Arena estão abertas até 10 de abril. Serão...

Conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes e de direitos das pessoas idosas têm até 19 de abril para inscrever projetos...

Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 21 de dezembro de 2023 trouxe o Decreto Suplementar nº 176/2023 que, além de ajustar...

Uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 2 de outubro de 2023 apresenta quatro renovações de contrato, uma licitação...

Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré em 29 de agosto de 2023 traz seis novas leis: No esforço da prefeitura em arrecadar mais recursos...

Em uma nova edição, foram publicadas duas autorizações de contratação direta, um distrato de aluguel e um aviso de resultado de...