O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece diversos cursos em direitos humanos na modalidade de educação à distância, com...

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.073/2024 , que define punições severas para prestadores de...

Foi publicada nessa terça-feira (24/12) a Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados . O objetivo é garantir o...

Investir na primeira infância é essencial para reduzir desigualdades sociais. Para incentivar o cuidado e aprimorar políticas públicas...

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quinta-feira (21/11), a Lei nº 15.032/2024 que condiciona que a transferência de...

O litoral baiano recebe, a partir desta quinta-feira (24/10), a Festa Literária de Itacaré 2024, a Flicaré. Com o tema "Do Cacau ao...

"Quem te ensinou a nadar? Foi o marinheiro. Foi o peixinho do mar". No embalo da canção “Peixinhos do Mar”, que a Amora, de 5 anos, ao...

45 filmes nacionais, das animações mais divertidas aos longametragens mais emocionantes, passando por curtas premiados e debates com...

Mais de 86% da população brasileira utiliza a Internet diariamente e 66% usa redes sociais de forma continuada. Esses números refletem...

Acesso a livros, contação de histórias, teatro de fantoches e aulas com músicas são algumas das atividades utilizadas por educadoras e...

Regulamentação do streaming e cumprimento da Lei nº 13.006/2014 são ações essenciais para aproximar as crianças e jovens da produção...

O ChildFund Brasil lançou edital para selecionar 10 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no desenvolvimento e proteção de...

Foram prorrogadas, até 30 de setembro, as inscrições de projetos incentivados com benefícios fiscais no Edital Unipar e Instituto Unipar...

A Rede Instituto Stone recebe, até esta sexta-feira (13/9), as inscrições para o edital de Seleção de Projetos Incentivados . Serão...

Estão abertas, até 20 de setembro, as inscrições de projetos incentivados com benefícios fiscais no Edital Unipar e Instituto Unipar -...

Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições no concurso de histórias "Macondo tem sim alguém que lhe escreva" . Iniciativa do CAF –...

O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, representa a oficialização da existência do...

As crianças de Itacaré, principalmente do Bairro Novo, podem participar das aulas grátis de artes circenses. A iniciativa do Projeto...

Projetos aprovados para captação por leis de incentivo federal podem se inscrever, até 5 de julho, no Edital PAN de Projetos Incentivados...

Conselhos tutelares e de direitos podem receber doação de bens e equipamentos do governo federal para melhorar o atendimento a crianças e...