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Concurso recebe textos literários de crianças da América Latina
Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições no concurso de histórias "Macondo tem sim alguém que lhe escreva" . Iniciativa do CAF –...


Itacaré tem 99,5% das crianças com até 5 anos registradas em cartório
O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, representa a oficialização da existência do...


Crianças de Itacaré têm aulas grátis de artes circenses no Bairro Novo
As crianças de Itacaré, principalmente do Bairro Novo, podem participar das aulas grátis de artes circenses. A iniciativa do Projeto...


Iniciativas aprovadas em leis de incentivo podem receber apoio
Projetos aprovados para captação por leis de incentivo federal podem se inscrever, até 5 de julho, no Edital PAN de Projetos Incentivados...


Prefeituras podem solicitar bens e equipamentos para conselhos
Conselhos tutelares e de direitos podem receber doação de bens e equipamentos do governo federal para melhorar o atendimento a crianças e...


Cursos promovem direitos da criança e do adolescente
O governo federal lançou, nesta terça-feira (21/5), três novos cursos para a capacitação e fortalecimento de profissionais, gestores e...


Projetos de conselhos de crianças e adolescentes podem receber até R$ 500 mil
As inscrições para o "Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2024” do Itaú Social estão abertas até 5 de julho. Serão apoiadas...


Newsletter Don't LAI to me destaca matéria do Instituto Tijuípe
A matéria "Repasses da alimentação escolar aumentam 57% em Itacaré em 2023", publicada pelo Instituto Tijuípe em 22 de abril passado foi...

Documentário investiga lucro por trás da presença infantil na Internet
No início de abril, o governo federal publicou a Resolução nº 245/2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que atribuiu...


Repasses da alimentação escolar aumentam 57% em Itacaré em 2023
A alimentação das crianças e adolescentes nas escolas municipais de Itacaré recebeu 57% a mais de recursos do governo federal em 2023 em...


Marco Legal dos Games é aprovado pelo Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9/4), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei nº 2.796/2021, conhecido como Marco...


Santander apoia conselhos municipais de crianças e idosos
Conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes e de direitos das pessoas idosas têm até 19 de abril para inscrever projetos...


Edital fortalece OSCs que atuam com infância
Estão abertas, até 25 de março, as inscrições para o Programa Acelera Malwee 2024. O programa fortalece o protagonismo das Organizações...


Livro de Araquém Alcântara traz voz das crianças da Amazônia
Raoni, de 8 anos, mora na aldeia Kamayurá, no Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso. Seu super-herói favorito é o Homem de Ferro. Ele não...

Preliminar do conselho tutelar, venda de terreno municipal e muito mais (D.O. Fácil - 03/10/2023)
Uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 3 de outubro de 2023 traz: Resolução nº 13/2023 do Conselho Municipal dos...

Veja onde votar nas eleições para Conselho Tutelar e outras novidades (D.O. Fácil - 19/09/2023)
A edição nº 4230 do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré, de 19 de setembro de 2023, traz a Resolução nº 10/2023 da Comissão Especial...
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