Aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (12/12), o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 , que regulamenta a reforma...

Capitaneado pelo Movimento Mecenas da Vida, será lançado, em março, o projeto Destinos Turísticos Guardiões do Clima. Inicialmente, serão...

A primeira edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 28 de novembro de 2023 trouxe o Decreto Suplementar nº 160/2023, que...

🚨 Parecer Jurídico do Ministério da Cultura avalia que não pode haver retenção de impostos na Lei Paulo Gustavo. ✅ Caráter de fomento e...

Ontem, tivemos dificuldades operacionais para realizar o D.O.Fácil. Então, hoje ele está no ar com as informações de dois dias, 28 e 29...