A Secretaria de Mulheres de Itacaré promove, nesta segunda-feira (27/1), às 14h, o evento "Nome Social É Direito". A iniciativa vai, em...

Estão abertas, até esta terça-feira (21/1), as inscrições para o curso de especialização em Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e...

Protocolo assinado na terça-feira (10/12) vai reforçar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública da...

A participação do Instituto Tijuípe em consulta pública sobre reparação à escravidão ganhou destaque em inquérito civil do Ministério...

A Abraji e a Transparência Internacional, com o apoio da Agence Française de Développement (AFD), oferecem o curso online gratuito...

A população tem um novo canal para apresentar denúncias relacionadas a crimes ambientais ocorridos em todo o país. É o Radar Ambiental,...

O Centro de Formação de Mulheres Negras Maria Firmina dos Reis realiza, de 28 de setembro a 16 de novembro, dois cursos online gratuitos...

A possibilidade de alteração do nome e do gênero em documentos oficiais é um direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde...

ANTIPULGAS, CARRAPATOS, INSETOS E FORMIGAS: essas são as palavras-chave usadas na venda ilegal do agrotóxico Regent 800 WG no Mercado...

Um exemplo de como a expressão corporal é linguagem que transcende as barreiras do som. É assim que jovens surdos estão vivendo a...

O Instituto Tijuípe enviou, nesta quinta-feira (1º/2), contribuições para a consulta pública realizada pelo Ministério Público Federal...

O Ministério Público Federal (MPF) recebe, até 9 de fevereiro, contribuições da população, de entidades e de movimentos sociais sobre...

🌳 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a aplicação de multa por infração ambiental não depende de advertência prévia. 👨‍⚖...

🙌🏿 Organização das Nações Unidas (ONU) publicou comunicado manifestando preocupação com “quaisquer ações que possam enfraquecer ou...

👍🏿 Iniciativa do governo federal reconhece grupos ou coletivos sem CNPJ e entidades sem fins lucrativos com CNPJ regular que atuam nas...

✅ Que avanço ENORME! Constituição Federal ganha versão em nheengatu, língua indígena que vem do tupi antigo. 🇧🇷 Indígenas bilíngues...

🟢🌳 Decisão corresponsabiliza compradores por mineração ilegal. STF solicita ao governo federal que, em 90 dias, adote novas regras para...

🟢🙌🏾 Organizações sociais devem responder a questionário que vai subsidiar a elaboração de um manual para orientar os tribunais para...