A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um fundo para promover o ecoturismo. Recentemente, o Brasil foi apontado pela revista Forbes como o melhor lugar para a prática no mundo.
Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) serão utilizados para financiar planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico. E poderão ainda ser usados na capacitação de mão de obra e em cooperação técnica.
Conforme o Projeto de Lei nº 3045/2021, o Fundeco será formado a partir de diversas fontes, como operações de crédito internas e externas e contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades nacionais e estrangeiras. O fundo também poderá receber recursos do orçamento federal e do superávit financeiro da União apurado em cada exercício.
O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, não precisa ir a Plenário se for aprovado em todas as comissões. Antes, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já havia dado parecer positivo. Agora, será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e, depois, pela de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comments