Itabuna apresentou o Plano de Ação para receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc em 2023. O Plano já foi autorizado e vai permitir acessar R$ 1.374.684,87 para investir em cultura em 2024.
Na nossa região, apenas a prefeitura de Ilhéus e o governo da Bahia também já estavam com plano de ação autorizado. O prazo para apresentar vai até 11 de dezembro. Faltam apenas 12 dias e é importante que agentes e conselhos culturais de Aurelino Leal, Itacaré, Maraú, Ubaitaba e Uruçuca se mobilizem e conversem com as secretarias municipais para garantirem esses importantes recursos.
O envio do plano de ação é uma atividade operacional simplificada, realizada por meio do sistema TransfereGov, do governo federal (o mesmo usado para a lei Paulo Gustavo), que não demanda mais de 10 minutos da gestão municipal para sua conclusão e envio.
O Ministério da Cultura disponibiliza diversos tutoriais de uso do sistema, com passo-a-passos que facilitam ainda mais o envio dos planos: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/materiais-1.
Além disso, foi disponibilizado um Plantão Tira-Dúvida com técnicos do Ministério para apoiar as prefeituras nesse processo. No momento, ainda há vagas disponíveis para os dias 1, 4, 6, 8 e 11 de dezembro.
A participação da sociedade ocorrerá na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos a partir do começo de 2024, quando as gestões municipais deverão realizar as escutas, audiências e consultas públicas.
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