Meio Ambiente: prazo para convocar Conferências Municipais vai até 26/12

Foi prorrogado, até 26 de dezembro, o prazo para que as prefeituras convoquem as Conferências Municipais de Meio Ambiente. As etapas locais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente devem ser realizadas até 26 de janeiro de 2025.

A decisão foi tomada em resposta a uma demanda dos estados, municípios e organizações da sociedade civil para ampliar a participação da sociedade no processo das conferências. "Alguns municípios ainda não convocaram as suas conferências e atribuíram isso ao tempo em que estavam dedicados ao período eleitoral", explica Larissa Barros, assessora especial do Ministério do Meio Ambiente e coordenadora da Conferência.

"Isso tomou muito do prazo que havíamos dado inicialmente. Então, para garantir que as propostas que sejam votadas como prioritárias na etapa nacional estejam alinhadas com as necessidades reais dos municípios, decidimos prorrogar o prazo. Isso vai fazer com que as políticas públicas sejam mais eficazes, porque vão responder a essa realidade”, afirma Larissa.

Caso não a prefeitura não faça a convocação no prazo, a sociedade civil poderá ocupar esse lugar e propor conferências. O prazo para apresentação dessas conferências vai de 27 de dezembro a 10 de janeiro de 2025. E também devem ser realizadas até 26 de janeiro.

Mais participação

Outro momento preparatório que ocorrerá nos próximos meses são as Conferência Livres. Realizadas por pessoas, grupos ou instituições em diferentes locais, elas oferecem a oportunidade de propor soluções dentro dos eixos temáticos.

Até 10 propostas podem ser encaminhadas para as etapas estaduais e nacional e um delegado ou delegada é eleita para representar o grupo. Serão 300 em todo o país que vão participar da etapa nacional.

As Conferências Livres poderão ser convocadas até 16 de janeiro de 2025 e realizadas até 26 do mesmo mês.

Para apoiar as pessoas interessadas em realizar as conferências livres, estão sendo realizados treinamentos online. Os próximos serão no dia 26 de novembro (terça-feira), às 14h30, e em 3 de dezembro (terça-feira), 9h30. As inscrições devem ser feitas em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCgCFfpKRVtyGnC8iqF1h7NQxxTcEg-mmx4A8j6z2FM8f9iw/viewform.