O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nessa sexta-feira (29/12), alterações na aplicação dos recursos na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A Portaria MinC nº 105/2023 estabelece que R$ 300 milhões que seriam utilizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agora deverão ser aplicados em fomento cultural. O governo da Bahia, por exemplo, que tinha R$ 88 milhões para investir, passou a ter R$ 110,1 milhões.
Com a mudança, os governos estaduais têm até 31 de janeiro para ajustarem os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov e, com isso, incluindo os recursos recebidos na meta de fomento cultural.
A PNAB é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Serão destinados, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país.
Com os recursos, serão realizados editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando trabalhadores e trabalhadoras da cultura que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Comments