Consulta pública discute criação de Reserva Extrativista Marinha em Itacaré

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza, no dia 6 de maio, consulta pública para discutir a criação da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Itacaré. A reunião será às 14h, no Auditório Teatro 2 de julho do Colégio Estadual Aurelino Leal, em Itacaré (BA).

A proposta vem sendo elaborada desde 1998, impulsionada por comunidades pesqueiras, ribeirinhas e quilombolas que buscam proteger seus territórios e modos de vida diante das ameaças aos recursos naturais da região. A mobilização contou com o apoio de organizações locais, como a Associação de Pescadores e Marisqueiras de Itacaré (ASPERI) e a Colônia de Pescadores Z-18, e teve início formal com um abaixo-assinado enviado ao Conselho Nacional de Meio Ambiente.

A área proposta para a Resex se estende por toda a costa do município e alcança até 18 km mar adentro, abrangendo estuários e manguezais dos rios de Contas, Piracanga, Jeribuaçu e Tijuípe. A maior parte do território previsto corresponde à lâmina d’água.

O objetivo da reserva é assegurar o uso sustentável dos recursos marinhos e estuarinos, conter práticas predatórias e fortalecer a cultura das comunidades tradicionais. A iniciativa busca equilibrar a conservação ambiental com o desenvolvimento das atividades locais.

Um dos principais pilares para a criação da Resex é o "Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Área Proposta e das Comunidades Extrativistas Beneficiárias", elaborado em 2001. Este estudo, realizado por técnicos e membros da comunidade, mapeou as práticas tradicionais de pesca e extrativismo, além de analisar as condições socioeconômicas das comunidades.

Recentemente, em 2025, o ICMBio publicou um novo diagnóstico atualizado, evidenciando a situação atual da pesca na região reforçando a importância da criação da unidade de conservação.