Cursos online sobre direitos humanos estão com inscrições abertas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece diversos cursos em direitos humanos na modalidade de educação à distância, com certificação e vagas gratuitas. A plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G) conta atualmente com 23 capacitações na área.

"Nosso esforço atual tem sido em atualizar e expandir nosso catálogo, bem como nos anteciparmos a pautas e públicos novos no campo dos direitos humanos e em sua interface com outras áreas", explica a assessora especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério, Letícia Cesarino.

Os cursos disponíveis abrangem temas diversos: cidadania, direitos das crianças e adolescentes, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, direitos dos imigrantes, promoção da igualdade racial, empresas e direitos humanos, população em situação de rua, direitos da pessoa idosa, povos indígenas, enfrentamento à violência contra mulher, prevenção e combate à tortura, direitos das pessoas LGBTQIA+ e outras violações de direitos humanos.

Um dos mais recentes trata do "Conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial". Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, ele contribui para a mudança da concepção de deficiência. "Ainda vigoram práticas capacitistas, que discriminam as pessoas com deficiência e que nos colocam – falando enquanto mulher com deficiência – numa condição de menos cidadãos do que os outros."

A carga horária das formações remotas variam de 16h a 60h - mas a grande maioria é de 30h. A servidora pública Maria Clara Santana, que participou do curso "Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura", considera que "a plataforma é acessível e o conteúdo enriquecedor, com exemplos práticos e teóricos que nos fazem refletir sobre o papel de cada um na promoção dos direitos".

Já a advogada Luana Garcia, que completou a formação "O Protagonismo das Mulheres", afirma que se sentiu empoderada para atuar em espaços de decisão política. "A formação me fez expandir meus conhecimentos sobre o tema, além da importância para a construção da minha autonomia".

Para 2025, o governo prevê lançamento de novos cursos sobre política nacional de cuidados, memória e verdade da escravidão, políticas de juventude, mídias digitais e saúde mental de crianças e adolescentes, prevenção ao feminicídio, trabalho escravo e trabalho escravo doméstico, direitos humanos e meio ambiente, migrações nas fronteiras, enfrentamento ao racismo religioso, promoção da saúde das pessoas LGBTQIA+, cidadania indígena e direitos da pessoa idosa.