O governo federal lançou, nessa segunda-feira (1º/4), o edital Formação para Mulheres: Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres. O objetivo é selecionar e apoiar projetos de formação de liderança para mulheres em seus territórios, contribuir para a superação da sub-representação nos espaços públicos e o enfrentamento à violência política contra elas.
A chamada pública prevê o apoio a ações de enfrentamento à misoginia, ao preconceito, à discriminação e ao racismo, reconhecendo o impacto que a violência política gera na saúde mental das mulheres que atuam na área, e promover ações de acolhimento, cuidado e manutenção da saúde mental das mulheres no exercício político.
Projetos devem ser apresentados por organizações da sociedade civil (OSCs) e devem contemplar pelo menos um eixo temático e as ações do eixo norteador:
Eixo Temático 1: Formação de mulheres para o acesso e garantia aos direitos políticos e sociais, incluindo a participação das mulheres negras e indígenas, considerando as interseccionalidades de orientação sexual, identidade de gênero, etária e com deficiência;
Eixo Temático 2: Formação visando o enfrentamento à violência política contra as mulheres, incluindo a participação das mulheres negras e indígenas, considerando as interseccionalidades de orientação sexual, identidade de gênero, etária e com deficiência;
Eixo norteador obrigatório: Ações estratégicas de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres.
As propostas devem ser apresentadas até 30 de abril, por meio da plataforma eletrônica TransfereGov, no programa 6500020240008. Ao todo, serão investidos R$ 6 milhões.
As OSCs selecionadas deverão executar as ações descritas no Plano de Trabalho em até 12 meses.
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