Edital apoia projetos de justiça climática de povos tradicionais

Estão abertas, até 11 de fevereiro, as inscrições de projetos no Edital Raízes: Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Povos Indígenas Lutando por Justiça Climática. A iniciativa do Fundo Brasil promove ações de enfrentamento à crise climática nos territórios tradicionais em todo o território nacional.

Serão apoiadas 25 propostas de até R$ 50 mil para atividades por até 12 meses. Dentre essas, ao menos 12 propostas deverão ter como foco o Cerrado e a Amazônia.

As inscrições são voltadas a organizações e coletivos representativos de andirobeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, benzedeiros, catingueiros, caboclos, caiçaras, castanheiros, catadores de mangaba, cipozeiros, comunidades de fundos e fechos de pasto, extrativistas, extrativistas costeiros e marinhos, faxinalenses, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçaveiros, povos ciganos, povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana, povos indígenas, povo pomerano, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, raizeiros, ribeirinhos, retireiros do Araguaia, vazanteiros e veredeiros.

Os projetos deverão estar relacionados a um ou mais dos seguintes temas:

• Direito à terra e território: atividades que tenham como objetivo viabilizar ações de proteção dos territórios e seus recursos naturais, construção de instrumentos de gestão territorial. Essas atividades podem incluir o desenvolvimento de Planos de Manejo, Protocolos de Consulta e/ou de Segurança, Plano de Gestão Territorial e Ambiental, Ações de Monitoramento Territorial, de enfrentamento a queimadas, entre outras;

• Alternativas produtivas e sociobioeconomia: apoio a práticas de manejo e produção sustentáveis que contribuam com estratégias de proteção e permanência da comunidade no território tradicional, bem como a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento de soluções baseadas na natureza. São exemplos dessas atividades: a implantação de sistemas agroflorestais, hortas comunitárias e roçados, criação familiar de animais, atividades de uso sustentável de produtos não madeireiros e recursos das florestas nativas, fortalecimento do bioartesanato, conservação ambiental e/ou restauração de ecossistemas naturais e modificados, e ainda outras atividades que garantam uma economia sustentável, unindo o conhecimento tradicional com práticas inovadoras.

• Ações para resiliência climática comunitária: desenvolvimento de técnicas e processos essenciais para o fortalecimento comunitário frente a eventos climáticos extremos, como secas, cheias e temperaturas extremas. As atividades poderão fortalecer a realização de levantamentos técnicos, planos estruturantes de resiliência combinado com medidas de segurança alimentar da comunidade, de acesso à água potável, deslocamento/logística, entre outras.

• Ações voltadas à justiça sanitária: mapeamento de doenças e problemas de saúde resultantes das mudanças do clima e de eventos climáticos extremos, para além para acesso aos serviços de saúde de qualidade;

• Atividades de formação: fortalecimento de comunidades, organizações e lideranças por meio de atividades de formação voltadas para temas que abordam mudanças climáticas, justiça climática e direitos socioambientais, em especial, com efeito multiplicador. A realização de atividades formativas para impulsionar a defesa de direitos, com direcionamento na formação de lideranças.

• Atividades de incidência e/ou litigância estratégica na pauta climática: apoio a atividades de incidência que tenham como objetivo a garantia de direitos de todas as comunidades tradicionais, quilombolas e de povos indígenas de que suas vozes sejam ouvidas no processo de construção de políticas e estratégias de combate às mudanças climáticas. Ainda no fortalecimento da participação social nos processos de tomada de decisão, fomentando o protagonismo de grupos historicamente marginalizados em esferas públicas (comitês, conselhos, grupos de trabalho) e espaços de formulação da sociedade civil (fóruns, redes, encontros nacionais), em especial na COP 30 que será realizada no Brasil.

A inscrição da proposta pode ser feita pelo Portal de Projetos, e-mail ou WhatsApp. Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pelo e-mail raizes@fundobrasil.org.br. Já sobre as ferramentas de inscrição, as dúvidas são respondidas pelo e-mail portal.suporte@fundobrasil.org.br.

Conheça o edital completo e se inscreva