Após nove meses de debates intensos, o G20 - grupo de países emergentes de que faz parte e hoje preside o Brasil - estabeleceu os 10 princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia. A reunião de técnicos dos países-membros do fórum foi realizada nessa semana, no Rio de Janeiro. É a primeira vez que o tema é objeto de um documento multilateralmente acordado dedicado especificamente a ele.
A bioeconomia tem como base a ciência mais avançada e o conhecimento tradicional construído ao longo de séculos por povos indígenas e comunidades tradicionais e representa um caminho para a transição ecológica rumo a uma economia global mais sustentável e inclusiva. São os princípios:
Integrar e promover o desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômicas, sociais e ambientais, contribuindo para a erradicação da fome e da pobreza e para melhorar a saúde e o bem-estar, também garantindo a segurança alimentar e a nutrição no mundo.
Ser inclusivo e equitativo, defendendo os direitos de todas as pessoas, incluindo os Povos Indígenas e membros das comunidades locais, e promovendo a igualdade de gênero e a participação de todas as partes interessadas.
Impulsionar os esforços de combate e adaptação às mudanças climáticas globais, conforme os acordos multilaterais de clima.
Contribuir para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus recursos e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados, conforme as legislações nacionais e em consonância com os acordos e instrumentos internacionais aplicáveis.
Promover padrões sustentáveis de consumo e produção e o uso eficiente e circular de recursos biológicos, promovendo a restauração e regeneração de áreas e ecossistemas degradados.
Desenvolver-se através da utilização segura e responsável da ciência, tecnologia, inovação e conhecimento tradicional, com potenciais benefícios, riscos e impactos sendo avaliados cientificamente.
Beneficiar-se de modelos políticos robustos e coerentes que promovam o comércio de produtos e serviços de bioeconomia, condições de mercado, modelos de negócios sustentáveis, empregos dignos, criação de valor local e participação do setor privado e da sociedade civil.
Utilizar critérios e metodologias transparentes, comparáveis, mensuráveis, inclusivas, contextualizadas e baseadas na ciência para avaliar sua sustentabilidade em todas as cadeias de valor.
Ser fomentado pela colaboração e cooperação internacional que aborde os desafios globais, mobilize forças complementares, a inovação e o empreendedorismo, e promova o financiamento, a capacitação e o compartilhamento das melhores práticas.
Basear-se em abordagens específicas para cada país e implementadas conforme as prioridades nacionais e as circunstâncias regionais e locais.
Segundo o ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, "a bioeconomia só será verdadeiramente inclusiva e eficaz se houver mecanismos claros de cooperação, que permitam que todos os países, especialmente os mega diversos, se beneficiem."
Marina alertou a importância de tratar questões como biopirataria e sustentabilidade no uso da biodiversidade, temas discutidos durante a reunião. "Essas são questões complexas, mas fundamentais, que exigem uma abordagem clara e um comprometimento efetivo por parte de todos os países."
"Chegou o momento de nos unirmos em torno de uma visão compartilhada para a bioeconomia, que coloque a sustentabilidade no centro e respeite os limites do planeta, promovendo prosperidade para todos. Um novo ciclo de prosperidade, onde os aspectos de colaboração sejam mais fortes do que os aspectos de competição", finalizou a ministra.
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