Governo federal define regras para bibliotecas receberem livros
- Márcio Leal
- 23 de mai.
- 2 min de leitura
Os ministérios da Cultura e da Educação publicaram portaria que estabelece regras para que bibliotecas públicas e comunitárias recebam anualmente obras por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O objetivo é regulamentar a entrega de 4,1 milhões de livros a cerca de 4 mil bibliotecas em todo o país. O investimento anual do governo federal para a compra e distribuição das obras em 2025 é de cerca R$ 50 milhões.
Para o diretor da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Jéferson Assumção, a iniciativa fomenta um resgate das ações municipais. "É necessário que as prefeituras reabram as bibliotecas que estão fechadas para poderem participar desse grande movimento. Precisamos aproveitar esta oportunidade para voltar a termos pelo menos uma biblioteca em cada município brasileiro."
Para receber os materiais, as bibliotecas precisam estar funcionando e incluídas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. As que ainda não fazem parte precisam se cadastrar por meio do Portal da Sociedade, no endereço https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=11615.
O acesso é por meio da conta Gov.BR e o Sistema solicita as seguintes informações e documentos:
Da biblioteca: nome, CNPJ (se houver próprio), data de criação, documento de criação (se houver CNPJ próprio), documento de apresentação (portifólio em PDF), endereço de funcionamento, contatos e pessoa responsável;
Da instituição vinculadora: órgão ou entidade, CNPJ, contatos, endereço e documentos da entidade;
Do funcionamento da biblioteca: equipe, capacitação, forma de funcionamento e instalações.
Apoio na Bahia
Para incentivar que as bibliotecas baiana façam e mantenham seu cadastro atualizado no Sistema Nacional, a Fundação Pedro Calmon, órgão do governo estadual, realiza uma live especial no dia 11 de junho, das 9h às 12h.
O encontro será conduzido por Marina de Lima Rabelo, coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. Com vasta experiência em gestão cultural, ela é historiadora, bibliotecária, mestre em História Social e especialista em Políticas Culturais pelo Itaú Cultural/Universidade de Girona e em Políticas Públicas pela ENAP.
Além disso, no dia 13, no mesmo horário, será realizada outra oficina virtual com Marina para explicar o edital do Iberbibliotecas, que vai selecionar 17 propostas na América Latina para receber apoio de até US$ 10 mil cada.
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