Agentes culturais de Itacaré, Ubaitaba e Uruçuca podem celebrar. Os três municípios já aplicaram mais de 90% de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) em projetos e premiações relacionados à área da Cultura até o final de janeiro.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura no novo Painel de Utilização de Recursos da LPG, divulgado na última sexta-feira (23/2). A funcionalidade oferece uma visão sobre os gastos de cada município que teve plano de ação aprovado.
Com isso, população, conselhos, órgãos de controle e gestores públicos podem acessar informações precisas sobre os rendimentos bancários e valores utilizados, promovendo transparência e uma análise mais eficaz da efetividade das ações realizadas.
Uruçuca é o município com maior aplicação na região, 96,4%, tendo ainda saldo de R$ 7.689,64 em conta. Itacaré, com 96%, é o segundo melhor aplicador. O valor restante permite que a prefeitura lance novo edital, que poderia selecionar mais cinco atrações para o Festival Multicultural (saldo de R$ 9.987,84) e mais uma ação de formação em audiovisual (saldo de R$ 1.709,26), por exemplo.
Já Ubaitaba investiu 94,4% dos recursos recebidos somados ao rendimento da conta, com R$ 11.448,94 que podem ser aplicados. Na sequência, vem Aurelino Leal, com 79,2%. Apesar de já ter quase finalizado os valores para audiovisual, o município repassou apenas R$ 15.381,45 para outras áreas, tendo em caixa R$ 21.312,46.
Já nos demais municípios da região, assim como pelo governo do estado, o investimento é ínfimo ou nulo. Na gestão estadual, com 2%, ainda estão sendo avaliados os projetos apresentados nos editais. Em Maraú (2,3%), Itabuna (0,7%), Camamu e Ilhéus (ambos com 0%), não foi possível apurar o motivo do atraso.
Controle social
Os valores que restarem nas contas das prefeituras e dos governos estaduais, incluindo os rendimentos, em 31 de dezembro deste ano terão que ser devolvidos ao governo federal. E o novo Painel incentiva que a comunidade demande junto às prefeituras a utilização dos recursos.
“Esse painel é a principal ferramenta de controle social da LPG, pois nela o cidadão vai saber o saldo da conta do município ou do estado e vai conseguir acompanhar se ele já executou o recurso por meio dos editais ou se ele está executando de alguma outra forma”, explicou Marco Henrique Borges, coordenador-Geral de Transferências Interfederativas do Ministério da Cultura.
Borges explicou que o painel é uma forma de auxiliar na prestação de contas e possíveis denúncias por parte de agentes culturais e da própria sociedade civil. "A transparência na utilização dos recursos públicos é fundamental para garantir a responsabilidade na gestão e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições."
Yorumlar