Pará vai consultar povos indígenas sobre venda de créditos de carbono

O governo do Pará vai consultar as comunidades indígenas, quilombolas e agricutores e agricultoras familiares sobre como elas irão se beneficiar da futura venda de créditos de compensação de carbono que empresas dos EUA concordaram em comprar para proteger áreas amazônicas.

O comunicado foi enviado na segunda-feira (15/10), pela Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade. "A transação com a Coalizão Leaf será finalizada em 2025, após a conclusão desse processo de construção coletiva."

A Amazon.com e um grupo de empresas concordaram no mês passado, em Nova York, em comprar créditos de carbono em um acordo avaliado em US$ 180 milhões por meio da iniciativa de conservação Coalizão Leaf. A ação foi criada em 2021 com a sociedade civil e governos, incluindo Estados Unidos e Reino Unido.

Na época do anúncio, o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que o acordo tinha a participação de povos indígenas e outras comunidades tradicionais. Mas, na semana passada, 38 organizações indígenas e comunitárias assinaram uma carta pública dizendo que não haviam sido consultadas adequadamente.

A Emergent, organização sem fins lucrativos que coordena a Coalizão Leaf, destacou que nenhum crédito será transacionado antes do processo de consulta. E entende que as consultas conduzidas pelo governo devem incluir mais de 30 workshops em todo o estado. "Temos plena confiança de que o Pará está desenvolvendo um sistema de REDD+ com a participação ativa de uma ampla variedade de comunidades e beneficiários que desempenham um papel ativo na redução do desmatamento."

REDD+ é uma estratégia de mitigação das mudanças climáticas que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio da desaceleração, interrupção e reversão do desmatamento. Uma série de controvérsias abalou a confiança no mercado de compensações de carbono, com grandes empresas se retirando desses acordos após estudos descobrirem que projetos de proteção florestal não conseguiram cumprir as reduções de emissões prometidas.

Uma organização indígena que está ativamente envolvida na promoção das consultas é a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa). Para a líder da Fepipa, Concita Sompré, a venda de créditos de carbono é a solução certa para as comunidades indígenas, embora eles não se sintam "totalmente informados".

Para ela, as consultas devem explicar como os benefícios serão compartilhados. "No acordo de repartição de benefícios, nós indígenas iremos, em conjunto com os demais beneficiários que vivem no estado (quilombolas, extrativista, agricultores familiares etc.) entrar em acordo sobre quanto cada parte receberá."

Fonte: Agência Reuters