Plano nacional de comunidades tradicionais está em consulta pública

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebe, até 25 de setembro, contribuições na consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O documento reúne cerca de 300 propostas que reforçam as políticas públicas voltadas para atendimento das demandas dos povos e comunidades tradicionais de todo o território nacional.

"A consulta pública (...) é, também, uma convocatória para que os membros desses segmentos, assim como os parceiros, possam contribuir com outras reflexões e ideias, tornando esse plano ainda mais rico e transversal", afirmou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes.

O plano está estruturado em seis eixos principais, que compreendem: acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais; infraestrutura; inclusão social; fomento e produção sustentável; violações de direitos humanos; e comunicação, cultura e processos formativos.

As manifestações recebidas na consulta pública serão consolidadas por uma comissão técnica do MMA. Depois disso, o documento será apreciado pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, em reunião que deverá ser realizada até a primeira semana de outubro, em Brasília.

Essa será a última etapa de formulação do plano, antes do instrumento ser instituído formalmente como uma política nacional para os 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais do país, durante a COP30.

Histórico

A elaboração do Plano começou em 2023, nas reuniões do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, com a definição de roteiro metodológico e realização de Câmaras Técnicas para indicarem os objetivos estratégicos e as ações de cada eixo.

Em junho de 2025, em Luziânia (GO), foi realizada a 1ª Oficina de Construção do Plano, que reuniu representantes de povos tradicionais de todo o país, governo e sociedade civil. Em quatro dias, foram identificados os principais desafios em cada eixo e elaboradas soluções.

E, em agosto, em Brasília, houve a 2ª Oficina, onde foram feitos os últimos ajustes e validações e, quando possível, relacionaram as demandas a políticas, planos, programas e ações já existentes do governo federal. Houve, ainda, momento dedicado a contribuições para diretrizes, princípios, objetivos e propostas de monitoramento.

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