Estão abertas, até 12 de julho, as inscrições para o programa Transpetro em Movimento. Essa é a primeira chamada pública da história da empresa para selecionar projetos aprovados na Lei Rouanet e na Lei de Incentivo ao Esporte.
Serão investidos R$ 17 milhões em todo o país, envolvendo duas temáticas:
Educação - Iniciativas voltadas para o desenvolvimento humano integral sociocultural e socioesportivo, preparo para o exercício da cidadania, respeito ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos, enfrentamento às desigualdades, qualificação para o acesso ao trabalho digno e geração de renda.
Patrimônio Imaterial e Preservação - Manifestações de saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, visando o fortalecimento da preservação e memória da cultura brasileira nas suas mais diversas expressões.
As propostas culturais aprovadas na Lei Rouanet podem receber de R$ 400 mil a R$ 3 milhões cada, nas áreas de Música, Artes Cênicas e Artes Visuais. Elas devem promover a transformação social, inclusão, preservação e promoção de bens culturais brasileiros, ampliar o acesso de crianças e jovens às atividades de formação artístico-cultural e gerar emprego e renda.
Já os projetos esportivos terão apoio mínimo de R$ 400 mil e o foco é no esporte amador, buscando iniciativas voltadas para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e para crianças portadoras de transtorno do espectro do autismo e torneios esportivos amadores com foco em comunidades indígenas e tradicionais e para a faixa etária entre 6 e 17 anos.
Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido. Para este edital, não são aceitas inscrições de pessoa física, microempresa individual (MEI) ou microempresa (ME). A realização dos projetos deve ser proposta com início a partir de 12/11/2024, tendo duração de até 12 meses.
Terão pontuação adicional os projetos dentro da área de atuação da companhia ou que forem destinados a públicos considerados prioritários (comunidades tradicionais, povos indígenas, pescadores, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e negros). O programa inclui ainda três temas transversais cuja aderência também recebe pontuação extra: Sustentabilidade, Direitos Humanos e Inovação.
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