O governo federal divulgou, nessa segunda (26/2), o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil. A iniciativa implanta mecanismos de proteção cambial para reduzir o risco de projetos verdes no país com recursos estrangeiros.
Parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, o programa contempla projetos de transição energética, reflorestamento, agricultura de baixo carbono e resiliência climática. O Ministério da Fazenda prepara um Medida Provisória para criá-lo dentro do Fundo Clima.
"Há um movimento global de realocação das cadeias produtivas e essas escolhas estão acontecendo neste momento. Há também o consenso que as economias emergentes vão ter um papel fundamental nesse processo de transição, e com capital privado é fundamental para suportar esse esforço que deverá ser feito nos próximos anos”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
O diagnóstico do governo é que a volatilidade cambial no Brasil pode ser até quatro vezes maior que o euro, o que desencoraja investimentos estrangeiros e aumenta os custos de proteção, dificultando o financiamento de projetos sustentáveis.
De acordo com a OCDE, apenas 6% dos empréstimos de infraestrutura do Brasil são fornecidos por credores privados estrangeiros. Além disso, nos países desenvolvidos, 81% dos investimentos em transformação verde são financiados pelo setor privado, enquanto nas economias emergentes essa taxa é de apenas 14%.
"O processo de reindustrialização de base sustentável é uma agenda pesada que vai precisar de muitos recursos. Teremos que ter a junção de investimentos público e privados (…) O G20 é detentor de 80% dos recursos da economia global, mas também o G20 tem mais de 80% das emissões de CO2", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Proteção cambial e crédito
Um dos parceiros do programa é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai disponibilizar US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões), sendo US$ 3,4 bilhões para operações de swap, contra variações excessivas do dólar em relação ao real, e US$ 2 bilhões em linhas de crédito.
Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, o objetivo é aumentar investimentos estrangeiros diretos no Brasil. “A ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez e a eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira no país, operando cooperativamente, adquirindo derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais.”
Será criada uma nova linha de crédito dentro do Fundo Clima chamada Eco Invest Brasil, que terá quatro sublinhas para empresas ou investidores nacionais e estrangeiros:
Blended Finance – Redução do custo de capital por meio de financiamento misto para promoção da integração de empresas brasileiras no sistema financeiro global, atração de investimentos estrangeiros e fomento de uma economia sustentável e resiliente.
Facilidade de Liquidez Cambial de Longo Prazo – Mitigação dos desafios enfrentados por empresas com dívidas em moeda estrangeira e receitas geradas em reais brasileiros, em casos de desvalorização significativa, permitindo uma gestão eficaz de caixa e aprimoramentos de crédito.
Fomento à Proteção Cambial – Redução do custo de proteção cambial no Brasil e atração de investimentos estrangeiros diretos para projetos verdes.
Estruturação de Projetos – Catalisação do desenvolvimento de grandes iniciativas sustentáveis no Brasil, preenchendo a lacuna atual no cenário de projetos verdes do país.
No mesmo evento, o Banco Mundial assinou um memorando de entendimento com o governo federal para impulsionar soluções financeiras para o Fundo Clima e o Plano de Transformação Ecológica, inclusive com repasse de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões).
Segundo o vice-presidente do Banco, Carlos Felipe Jaramillo, o memorando é um primeiro passo para "ampliar projetos cujo foco seja a redução de emissões e o incentivo à economia verde, alavancando, assim, o setor privado, as Parcerias Público-Privadas e os mercados de carbono".
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