O Ministério da Cultura realiza na próxima semana, entre os dias 22 e 29 de abril, encontros virtuais com gestores e gestoras públicas e equipes técnicas de cultura de estados e municípios para auxiliar no uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc destinados à Política Nacional de Cultura Viva.
De acordo com as regras da Aldir Blanc, municípios que recebem mais de R$ 360 mil devem direcionar 25% para a Cultura Viva, enquanto governos estaduais devem investir o mínimo de 10%. Isso significa que cerca de R$ 400 milhões serão aplicados em pontos e pontões de Cultura em 2024.
"A Cultura Viva está recebendo o maior investimento dos seus 20 anos de existência. Agora, precisamos apoiar os secretários, dirigentes e técnicos dos órgãos de cultura na elaboração e na publicação dos editais, além de implementar mecanismos eficazes de monitoramento e de avaliação das ações contempladas com os recursos federais", explica a secretária nacional de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.
Além de espaço de capacitação, o Circula Cultura Viva na PNAB promoverá diálogo e aproximação com quem está envolvido na execução das políticas culturais em diferentes esferas governamentais. "Esta é apenas a primeira etapa de uma série de reuniões programadas para que possamos fortalecer a gestão compartilhada, democrática e participativa da Cultura Viva com o poder público, em âmbito distrital, estadual e municipal, e a sociedade civil, que também contará com ações formativas”, completou Márcia.
Estão programados seis encontros on-line, começando pelo Nordeste, no dia 22. Na sequência, Norte, em 23 de abril, e Centro-Oeste, no dia 24. A região Sudeste terá dois dias de atividades: 25, com foco em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e 26, apenas para São Paulo. E a região Sul terá a capacitação no dia 29 de abril, encerrando a primeira etapa.
Para participar das reuniões, é necessário preencher o formulário de inscrição. Além do governo da Bahia, Ilhéus e Itabuna são as prefeituras da região que deverão investir nos pontos de cultura.
“A Política Nacional de Cultura Viva está se consolidando como um dos grandes legados da Aldir Blanc devido à sua capacidade de potencializar processos estruturantes, duradouros e em larga escala no corpo cultural do país. Ao promover o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios, de forma continuada, incentiva valores democráticos e cidadãos, a diversidade, e fortalece as organizações de base comunitária”, afirma o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.
Gestores e gestoras públicos também devem preencher formulário sobre a implementação da Cultura Viva. A pesquisa coleta informações e indicadores essenciais para entender a situação atual dos entes federados em relação à política, além de contribuir para o planejamento em relação às estratégias de implementação da Política Nacional Aldir Blanc.
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