O processo de revisão dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa de Itacaré - Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC) e da elaboração do Plano de Uso Público do parque vai envolver 11 etapas de trabalho em 30 meses. E a comunidade vai participar ativamente de vários momentos para elaborar todos os documentos.
"Todo mundo tem que contribuir para que o Plano de Manejo possa ser efetivamente implantado", explica Rodrigo Nobre, coordenador do projeto. O engajamento das comunidades prevê as fases de informar, consultar, envolver, colaborar e delegar poder.
A primeira etapa do processo de revisão foi realizada no ano passado e realizou visitas de campo às duas unidades de conservação e elaboração do plano de trabalho. Agora, está sendo desenvolvida a caracterização, com panorama dos aspectos ambientais, socioeconômicos, histórico-culturais, políticos-institucionais, populações tradicionais e conectividade.
Em março, inicia a etapa de reuniões preparatórias. No dia 12, será realizada, de forma remota e com transmissão pelo YouTube, reunião aberta a todas as comunidades para conhecerem o processo de revisão e como será garantida a participação social. E ainda vai fomentar a mobilização para os próximos encontros.
Nos dias 13 e 14 de maio, ocorrerão reuniões presenciais em Itacaré e Serra Grande, envolvendo proprietários de áreas rurais, produtores rurais, povos tradicionais, organizações da sociedade civil (OSCs) e reservas particulares de proteção natural. O objetivo é que participem 30 pessoas em cada.
Depois, de 27 de maio a 14 de junho, serão quatro encontro remotos, também com até 30 pessoas em cada, com instituições de ensino e pesquisa, poder público, setor empresarial e setor turístico, especificamente. Durante as reuniões, serão indicadas as 60 pessoas que irão participar das oficinas prévias e oficinas principais.
As oficinas prévias estão previstas para os dias 14 e 15 de setembro, de forma presencial em Itacaré e Serra Grande. Nelas, haverá apresentação de resultados iniciais, inclusive das reuniões preparatórias, e proposição de normas gerais e subsídios para proposição de zoneamento preliminar.
As oficinas principais devem ocorrer em março e abril de 2025. Serão quatro dias para debater o Plano de Manejo da APA e cinco dias para o do PESC. Em agosto de 2025, será o momento de debate do Plano de Uso Público do parque.
Ao final, além dos planos, serão entregues vídeos com síntese dos documentos e do processo de revisão e cartilhas em linguagem inclusiva para facilitar divulgação e implantação.
O diretor financeiro do Instituto Tijuípe, Márcio Leal, participa da Câmara Técnica de Acompanhamento implantada no Comitê Gestor da APA, junto com Renato Guedes Filho, empresário, e Paulo Roberto Barbosa Silva, do Txai. Ainda será mobilizada a participação de representantes do poder público de Itacaré e Uruçuca.
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