O Ministério da Cultura lançou edital para licenciar 405 obras para compor o catálogo da nova Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda, iniciativa pioneira que promete democratizar o acesso às produções nacionais. O investimento é de R$ 3,8 milhões e as inscrições vão até 14 de outubro.
A chamada abrange uma ampla gama de categorias, incluindo telefilmes, curtas, médias e longas-metragens, com gêneros que vão da ficção à animação, passando por documentários, experimentais e híbridos. Além das categorias, as obras devem aderir a pelo menos um dos cinco eixos temáticos: Infância; Juventude; Diversidade; História e Estética do Cinema Brasileiro; e Brasilidades.
Para participar, é necessário ter registro regular na Ancine e ser classificado como Agente Econômico Brasileiro Independente. Cada proponente pode submeter até quatro propostas, com a possibilidade de ter até duas obras licenciadas. Distribuidoras brasileiras independentes podem apresentar até oito propostas, com até seis obras selecionadas.
Os valores variam de acordo com a modalidade da obra: R$ 5 mil para curtas, R$ 10 mil para médias ou telefilmes e R$ 20 mil para longametragens. As selecionadas terão seus direitos de exibição licenciados, sem exclusividade, por um período de 48 meses para a plataforma.
Acesso
O novo streaming público reunirá conteúdos audiovisuais variados, representando diferentes linguagens, formatos e estéticas e refletindo a diversidade de grupos sociais, com atenção especial às questões de gênero, raça e acessibilidade. "Estamos investindo em obras que refletem a riqueza cultural do Brasil e garantindo que esses conteúdos sejam acessíveis a todos, sem barreiras", explica Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério.
Criada para a difusão gratuita de obras audiovisuais, a plataforma busca formar novos públicos e impactar o setor audiovisual nas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Além de aproximar a sociedade como um todo à diversidade de nossa produção audiovisual, ela ainda vai ajudar a atender à Lei nº 13.006/2014, que obriga a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica, e as atividades de espaços de difusão não comerciais, como cineclubes, pontos de leitura e de memória, bibliotecas públicas e CEUs.
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