🗣️ O Iphan está com consulta pública aberta até 20/10 sobre a portaria que vai regulamentar o tema.
🙌🏿 Regras do novo mecanismo, mais ágil e simplificado, vem sendo discutidas desde o começo deste ano.
👨🏾🦱👩🏿🦱 O tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos quilombos está previsto no §5º do artigo 216 da Constituição.
😡 Contudo, desde 1988, apenas um quilombo foi reconhecido como patrimônio cultural brasileiro: o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, cujo reconhecimento está pautado em seu valor arqueológico.
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