Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições de organizações da sociedade civil (OSCs) da Bahia no edital "Elas à Frente nos Quilombos". Iniciativa vai apoiar projetos que promovam a inclusão socioprodutiva de mulheres quilombolas, buscando o fortalecimento econômico e social e contribuindo para a equidade de gênero.
Serão selecionadas 10 OSCs em todo o estado, com cada projeto recebendo até R$ 200 mil para ser realizado até o final de 2025. Entre as estratégias e ações que promovam a participação ativa dessas mulheres nas esferas sociais e econômicas, proporcionando oportunidades para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário, destacam-se:
Qualificação Profissional: realizar programas de capacitação e treinamento em diversas áreas, como agricultura, artesanato, gastronomia, gestão de negócios, entre outras, para fortalecer as habilidades e competências das mulheres quilombolas.
Acesso à Educação: garantir acesso a uma educação de qualidade, incluindo programas de alfabetização, cursos técnicos e ensino superior, para empoderar as mulheres quilombolas e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho.
Empreendedorismo: incentivar o empreendedorismo feminino, fornecendo apoio técnico, financeiro e logístico para que as mulheres quilombolas possam criar e gerir seus próprios negócios, promovendo assim o desenvolvimento econômico local.
Acesso a Recursos: facilitar acesso a recursos produtivos, como terras, sementes, tecnologias agrícolas, crédito e infraestrutura, para fortalecer as atividades econômicas nas comunidades quilombolas lideradas por mulheres.
Promoção da Igualdade de Gênero: implementar ações de combate à discriminação de gênero, promoção da igualdade salarial e garantia ao respeito aos direitos das mulheres quilombolas em todos os aspectos da vida social e econômica.
Organização Comunitária: apoiar a formação e fortalecimento de organizações comunitárias lideradas por mulheres quilombolas, visando à defesa de seus direitos, a promoção de políticas inclusivas e a participação efetiva nas decisões que impactam suas vidas.
Rede de Apoio e Serviços: desenvolver e fortalecer redes de apoio comunitário e serviços especializados para mulheres vítimas de violência, o que inclui serviços de apoio psicológico, jurídico, abrigos seguros e linhas de ajuda.
Fortalecimento da Participação Política: incentivar a participação ativa das mulheres em processos políticos e decisórios, capacitando-as para se envolverem em debates sobre políticas públicas e legislação relacionada à igualdade de gênero e combate à violência.
Políticas Públicas e Legislação: implementar e fortalecer políticas públicas e legislações que protejam os direitos das mulheres, criminalizem a violência de gênero e promovam a igualdade, com a garantia efetiva da implementação dessas leis.
Estratégias de Empoderamento: desenvolver estratégias específicas de empoderamento para mulheres em situação de vulnerabilidade, como aquelas que enfrentam discriminação racial, socioeconômica ou vivem em comunidades marginalizadas, como os quilombolas.
Cooperativismo: promover a formação de cooperativas ou associações lideradas por mulheres quilombolas para fortalecer a produção, aumentar o poder de negociação no mercado e criar oportunidades de crescimento econômico conjunto.
Acesso a Crédito: facilitar acesso a linhas de crédito ou microfinanças para mulheres quilombolas que desejam iniciar ou expandir seus negócios, ajudando a superar barreiras financeiras que muitas vezes impedem o desenvolvimento econômico.
Tecnologia e Inovação: introduzir tecnologias e inovações apropriadas que possam otimizar as atividades econômicas das mulheres quilombolas, podendo incluir práticas agrícolas sustentáveis, técnicas de produção artesanal mais eficientes, entre outras soluções.
Apoio Técnico: proporcionar apoio técnico contínuo, como assistência técnica e extensão rural, para garantir a adoção de práticas produtivas sustentáveis e aprimoramento contínuo das habilidades das mulheres quilombolas.
"A inclusão socioprodutiva das mulheres quilombolas é uma medida fundamental para assegurar que elas tenham a oportunidade de ampliar sua autonomia financeira e participar ativamente do desenvolvimento de suas comunidades. Com esse edital, estamos criando condições para que essas mulheres possam acessar os recursos necessários para fortalecer a economia local", explica a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães.
Na seleção, serão consideradas preferencialmente entidades e ou sociedades cooperativas que tenham em sua estrutura organizacional mulheres no corpo diretivo e organizações que atuem com público de mulheres chefas de famílias monoparentais.
No ato de inscrição, deve ser enviado Plano de Trabalho, acompanhado pelos orçamentos/cotações de preços dos bens e serviços junto a, no mínimo, três fornecedores distintos e outros documentos obrigatórios, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), no endereço Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004. A entrega pode ser pelos Correios (Sedex) ou presencial.
Comments