O governo federal iniciou a elaboração da Estratégia Nacional de Resíduos Orgânicos Urbanos, que busca prevenir o desperdício alimentar, fomentar a compostagem e promover a reciclagem de resíduos orgânicos. A iniciativa permitirá a redução das emissões de metano, a ampliação do índice de reciclagem e a produção de fertilizantes naturais.
A Estratégia Nacional vai ampliar o potencial de reaproveitamento dos resíduos e incentivar a agricultura urbana e as práticas agroecológicas, além de acelerar a eliminação dos lixões. Para isso, vai criar uma agenda comum para diversos setores do país e promoverá a valorização dos resíduos orgânicos.
Dados do Plano Nacional de Resíduos Sólidos mostram que aproximadamente 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, predominantemente restos de alimentos e resíduos de jardinagem. Sua disposição inadequada em aterros sanitários e lixões é a segunda maior fonte de emissões de metano no país, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).
"Diversos países já possuem ou estão construindo estratégias similares para resíduos, como África do Sul, Chile, Argentina, Estados Unidos, Austrália, Uruguai e Peru", conta o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf.
O Brasil é o quinto maior emissor global de metano, com potencial de efeito estufa 82,5 vezes maior que o do gás carbônico em um período de 20 anos. O país é um dos mais de 155 signatários do "Compromisso Global do Metano", pacto assinado na COP26, em 2021, para reduzir 30% das emissões de metano até 2030.
Para Maluf, a Estratégia "é essencial para subsidiar e orientar a tomada de decisão, sobretudo dos gestores municipais, para o desenvolvimento de iniciativas que desviem os resíduos das unidades de disposição final, como os aterros sanitários e lixões".
A prevenção da geração de resíduos será central na estratégia, com objetivo de combater a fome e reduzir o desperdício de alimentos, além de evitar as emissões de gases do efeito estufa e os custos de gerenciamento de resíduos. A estimativa é que 94 quilos de alimento per capita sejam desperdiçados por ano no consumo doméstico. O dado é resultado de estudo piloto realizado pelo Ministério no ano passado em cinco regiões distintas do Rio de Janeiro.
"Prevenir o desperdício alimentar pode impulsionar o combate à insegurança alimentar e às mudanças climáticas, que são dois temas-chave liderados pelo Brasil no âmbito do G20", destaca o representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil, Alberto Pacheco Capella.
Compostagem
Segundo o coordenador de projetos de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Victor Argentino Vieira, a compostagem é uma alternativa "viável e flexível" para ajudar na resolução de parte do problema, como o encerramento de quase 2,5 mil lixões ainda existentes no país.
"A aplicabilidade da compostagem em diversas escalas, da doméstica a industrial, é objetivamente justificada no contexto brasileiro, visto que cerca de 70% dos municípios possuem menos de 20 mil habitantes e 90% menos de 50 mil, o que inviabiliza economicamente o uso de tecnologias que dependam de um grande fluxo de resíduos para ter sustentabilidade operacional-econômica”, afirma Vieira.
Para fomentar a prática, a estratégia vai integrar organizações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos orgânicos ou operação de pátios de compostagem, assim como na venda do composto orgânico produzido.
Estudo do Instituto Pólis em parceria com o Ministério mostra os sistemas de compostagem geram de 3,5 a 11 vezes mais empregos do que o aterramento sanitário por tonelada. Isso indica potencial de geração de empregos e renda com a implementação desta estratégia nacionalmente.
“A compostagem é uma fonte de renda, uma forma de enxergar que o resíduo que você gera também traz coisas positivas para os catadores e o meio ambiente", ressalta a catadora Edinéia Rodrigues dos Santos, da VerdeCoop, que processa resíduos na Costa do Sauípe, na Bahia.