Instituições sem fins lucrativos podem inscrever, até 19 de fevereiro, projetos em prol dos povos indígenas na chamada pública do Programa Brasil-UK PACT (Parceria para Transições Climáticas Aceleradas). Serão selecionados um ou dois projetos com valores máximos de £ 600 mil (cerca de R$ 3,7 milhões) por ano.
O principal objetivo é garantir e promover a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas do Brasil em áreas de florestas. O foco está em três pilares: regularização fundiária de terras indígenas; gestão ambiental e territorial de terras indígenas; e formação de povos indígenas.
O BR-UK PACT é uma parceria do governo do Reino Unido para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio de projetos de assistência e capacitação técnica.
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