A COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, terminou nessa quarta-feira (13/12) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com um acordo que propõe pela primeira vez a "transição em direção ao fim dos combustíveis fósseis". O texto determina que os países mudem seus sistemas energéticos “de forma justa, ordenada e equitativa”.
O documento também incentiva os 198 países-membros da convenção a “acelerarem a ação nesta década crítica para atingir a neutralidade de carbono até 2050, segundo a ciência”.
“O compromisso que acabamos de assumir redireciona nossas ambições, mas também nossas responsabilidades. O nosso comprometimento em todas as suas dimensões: mitigação, adaptação e meios de implementação, alinhados a 1,5°C, são agora incontornáveis”, discursou a ministra Marina Silva na plenária final da cúpula.
A menção à transição faz parte do Balanço Global, inventário dos avanços e lacunas desde a aprovação do Acordo de Paris em 2015 e dos caminhos para conter o aquecimento do planeta. O documento constata atrasos no cumprimento dos compromissos climáticos, principalmente de países desenvolvidos, e no financiamento para os países em desenvolvimento se adaptarem e fazerem sua transição.
A ministra citou o discurso do presidente Lula no início da conferência, afirmando que a reunião em Dubai não poderia terminar sem a firme decisão de "enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta, e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”.
Marina afirmou que a próxima tarefa é alinhar os meios de implementação necessários para garantir a transição justa. Para isso, os países desenvolvidos devem assumir a liderança. “É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira da transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para os países em desenvolvimento poderem implementar suas ações de mitigação e adaptação.”
Florestas e adaptação
O Balanço Global reconhece ainda a necessidade de apoio e investimentos, "inclusive financeiro, com transferência de tecnologia e capacitação, para esforços em direção à suspensão e reversão do desmatamento e da degradação até 2030". O texto ressalta a necessidade de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza e mecanismos de pagamento por resultado da redução do desmatamento, como o Fundo Amazônia.
A conferência aprovou também objetivos para a Meta Global de Adaptação e sua estrutura, que identificará o que precisa ser feito para aumentar a resiliência à mudança do clima. Entre outros pontos, reconhece a necessidade de financiamento, tecnologia e a lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção da natureza.
A COP28 lançou ainda o Mapa do Caminho para a Missão 1,5°C, para reforçar a cooperação internacional e o incentivo para que os países apresentem metas climáticas mais ambiciosas na COP30. Belém (PA) foi confirmada como sede da conferência em sessão plenária que também confirmou Baku, no Azerbaijão, como anfitriã da COP29. Emirados Árabes, Brasil e Azerbaijão liderarão a Missão 1,5°C, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o fim da pobreza.
A parceria dos três países, afirmou Marina, busca fazer “nestes dois anos o que a ciência nos diz: a última janela de oportunidade para redirecionar nossas ações”. “O desafio de concretizarmos a Missão 1,5ºC depende do esforço de todos, e principalmente do comprometimento de todos em alinhar suas próximas NDCs [sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas, as metas climáticas de cada país] a este objetivo.”
Uma das decisões-chave da conferência foi tomada logo no primeiro dia (30/11), quando o fundo para perdas e danos foi aprovado. O mecanismo era uma demanda antiga dos países mais afetados pela mudança do clima, como nações insulares que têm sua existência ameaçada pelo aquecimento global. Até o momento, as doações voluntárias para o fundo passam de US$ 700 milhões.
Comments