Cultura de Itacaré ganha mais força na Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Itacaré para 2025, publicada no Diário Oficial na terça-feira (18/6), trouxe uma grande novidade para a Cultura. Diferente dos anos anteriores, quando havia um viés apenas voltado para eventos, ela incorporou sugestão do Instituto Tijuípe e agora está mais ampla e aberta a importantes iniciativas que podem ser desenvolvidas.

"Desde o ano passado, estivemos apresentando a proposta para a prefeitura, com diálogos constantes e participação em consultas e audiências públicas. Nesse ano, envolvemos a Câmara no debate e conseguimos o apoio do vereador Diego de Bidal, que apresentou a emenda aprovada pelos demais vereadores", conta Márcio Leal, diretor financeiro da organização da sociedade civil.

Com a mudança, o art. 2º da LDO, destaca como ação prioritária da gestão municipal para 2025, em seu inciso VII, o "fomento à produção cultural do Município, por meio de editais – tanto com repasse a fundo perdido como por meio de estratégias de incentivo fiscal – e convênios que promovam a criação e formação artísticas e a preservação e desenvolvimento do patrimônio histórico-cultural material e imaterial, apoiando ainda que a população tenha mais acesso e cumprindo a efetiva implantação do Sistema Nacional de Cultura para que o Município esteja apto a receber recursos dos governos federal e estadual por meio de transferência fundo a fundo".

Entre as novidades, estão o reconhecimento dos editais de fomento, incorporando a Política Nacional Aldir Blanc e outras ações locais de forma definitiva, e a possibilidade de elaboração de propostas de renúncia fiscal, permitindo que o setor cultural tenha oportunidade de acesso a mais recursos. Além disso, foi incorporada a criação e formação artística e a efetiva implantação do Sistema de Cultura e mantida a preservação e desenvolvimento do patrimônio cultural da cidade.

"É uma vitória do setor cultural de Itacaré. Até a LDO do ano passado, esse inciso vinha com uma característica mais voltada ao setor de turismo. A cidade precisava dessa evolução, incorporando todos os desafios presentes que a Cultura do país está enfrentando e superando", reflete Márcio Leal.

Com a aprovação da LDO, os debates para garantir recursos para a cultura ganham força na Lei Orçamentária Anual 2025, cuja proposta deve ser apresentada pela prefeitura até o final de setembro para a Câmara de Vereadores e deve ser aprovada até o final do ano.