Todas as pessoas que moram em Itacaré, município do litoral sul da Bahia, já podem contribuir no processo de elaboração da Lei de...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Itacaré para 2025, publicada no Diário Oficial na terça-feira (18/6), trouxe uma grande...

Para orientar gestoras e gestores públicos de cultura sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura...

O Ministério da Cultura atualizou a seção de Perguntas Frequentes sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Nela, além de informações...

Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 29 de dezembro de 2023 trouxe a correção de número de Decreto (veja mais no D.O....

Uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 28 de dezembro de 2023 apresentou dois decretos ajustando orçamento. O...

A única edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 26 de dezembro de 2023 trouxe seis novas leis e uma licença ambiental. A Lei...

Uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 22 de dezembro de 2023 apresentou duas novas licitações. O Pregão...

Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 21 de dezembro de 2023 trouxe o Decreto Suplementar nº 176/2023 que, além de ajustar...

Uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 20 de dezembro de 2023 apresentou aquele mexidão retroativo no orçamento...

Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 15 de dezembro de 2023 apresentou sete novos contratos e uma licitação aberta. O...

Uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 14 de dezembro de 2023 trouxe a Portaria nº 13/2023 da Secretaria de Meio...

Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 13 de dezembro de 2023 apresentou resultados de dispensa de licitação e da Paulo...

Saiu o edital de venda das áreas públicas autorizada pelas leis nº 439/2023 e nº 453/2023 e ele foi bem detalhado, com mapas de...

Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 11 de dezembro de 2023 trouxe dois decretos fazendo ajustes no orçamento das...

Uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 8 de dezembro de 2023 trouxe o resumo do Pregão Eletrônico nº 019/2023,...

Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 7 de dezembro de 2023 apresentou a Lei nº 453/2023, que autoriza a venda de dois...

Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 5 de dezembro de 2023 apresentou mexida no orçamento, licitação e dispensa de...

Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 4 de dezembro de 2023 traz decreto, portaria, novos contratos e andamento de licitação. O...

Têm duas novas leis e dois novos contratos em edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 30 de novembro de 2023. A Lei nº...