Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 15 de dezembro de 2023 apresentou sete novos contratos e uma licitação aberta.
O Contrato nº 177/2023 foi assinado com a empresa Select Distribuidora de Lubrificantes e Materiais Ltda (CNPJ 45.204.334/0001-15) para compra de areia, artefatos de cimentos e pisos pré-moldados de concreto.
O valor de R$ 3.158.057,40 é referente a saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 007/2023, publicada no Diário Oficial em 09/02/2023.
Além desses dois contratos, em 2023, a empresa recebeu pagamentos referentes aos contratos nº 154/2022 (para compra de óleos lubrificantes) e nº 165/2022 (transporte de resíduos sólidos / lixo) e para ações de resposta a desastres, conforme demostrado a seguir:
O Contrato nº 179/2023 foi assinado com a empresa Cauarts Comunicação Visual Ltda (CNPJ 43.890.310/0001-31), de Ubaitaba, para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual.
O valor de R$ 625.869,37 é referente a saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, publicada no Diário Oficial em 25/01/2023.
No ano, a empresa recebeu os seguintes pagamentos:
O Contrato nº 180/2023 foi assinado com a empresa Manpar Pré-Moldados Ltda (CNPJ 21.595.971/0001-00), de Valença, para compra de areia, artefatos de cimentos e pisos pré-moldados de concreto.
O valor de R$ 443.763,08 é referente a saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, publicada no Diário Oficial em 09/02/2023.
No ano, a empresa recebeu os seguintes pagamentos:
O Contrato nº 181/2023 foi assinado com a empresa Coutinho e Sacramento Materiais de Construção Ltda (CNPJ 42.743.597/0001-04), de Gandu, para compra de material hidráulico e de construção.
O valor de R$ 2.406.004,18 é referente a saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 014/2023, publicada no Diário Oficial em 02/05/2023.
No ano, a empresa recebeu os seguintes pagamentos:
O Contrato nº 182/2023 foi assinado com a empresa C Andrade Costa ME (CNPJ 27.314.076/0001-48), para compra de material hidráulico e de construção.
O valor de R$ 231.625,00 é referente a saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 013/2023, publicada no Diário Oficial em 02/05/2023.
No ano, a empresa recebeu os seguintes pagamentos:
O Contrato nº 183/2023 foi assinado com a empresa MT dos Santos & Cia Ltda (CNPJ 08.849.811/0001-73), para compra de material hidráulico e de construção.
O valor de R$ 1.953.738,30 (conforme retificado em edição seguinte do Diário Oficial) é referente a saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 015/2023, publicada no Diário Oficial em 02/05/2023.
No ano, a empresa recebeu os seguintes pagamentos:
O Contrato nº 184/2023 foi assinado com a empresa T.C. Materiais de Construção Ltda (CNPJ 20.326.191/0001-93), para compra de material hidráulico, elétrico e de construção.
O valor de R$ 2.050.268,05 é referente a saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 016/2023, publicada no Diário Oficial em 02/05/2023.
No ano, a empresa recebeu os seguintes pagamentos:
Também foi publicado o aviso do Pregão Eletrônico nº 023/2023, para compra de material permanente, como móveis, eletroeletrônicos, ar condicionado e ventiladores para uso das secretarias municipais.
A licitação está marcada para 28/12, às 10h, no site http://www.licitacoes-e.com.br/ (código 1302416).
A outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 15 de dezembro de 2023 trouxe, além da correção de contrato que citamos antes, mexida no orçamento, um novo contrato e uma portaria.
O Decreto Suplementar nº 174/2023 movimentou R$ 84.719,00 da Secretaria de Desenvolvimento Social para as secretarias de Administração (R$ 15.008,00), Educação (R$ 68.111,00) e Governo (R$ 1.600,00).
Já o Contrato nº 185/2023 trata da contratação da Lié Construções Eireli para as obras de urbanização do Balneário da Cachoeira da Usina de Taboquinhas, como contamos no D.O.Fácil de 30/11.
E a Portaria nº 2481/2023 trouxe a rescisão de contratos administrativos de mais 122 profissionais da Educação municipal, retorativo a 12 de dezembro.
Como refletimos no D.O.Fácil de 05/12, esse é um problema que não está restrito à gestão de Itacaré e a solução passa por aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional que já tramita há 20 anos.
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