Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 29 de dezembro de 2023 trouxe a correção de número de Decreto (veja mais no D.O. Fácil de 28/12) e duas novas licitações.
O Pregão Eletrônico nº 026/2023 vai comprar material de expediente e consumo em geral, divididos em seis lotes:
Lote 1 - Material de escritório, com 61 itens
Lote 2 - Papéis e envelopes, com 35 itens
Lote 3 - Material escolar, com 71 itens
Lote 4 - Pastas e cadernos, com 22 itens
Lote 5 - Material de pintura e artesanato, com 48 itens
Lote 6 - Brinquedos e jogos lúdicos, com 16 itens
A contratação será na forma de Ata de Registro de Preços, sendo os produtos adquiridos conforme as necessidades dos órgãos municipais.
A licitação será realizada no dia 12 de janeiro, às 10h, por meio do site http://www.licitacoes-e.com.br/ (código 1034582), onde já estão disponíveis todos os documentos de interesse para as empresas.
O Pregão Eletrônico nº 023-C/2023, da Policlínica de Ilhéus, vai comprar insumos médicos e hospitalares.
A licitação será realizada no dia 11 de janeiro, às 10h, por meio do site http://www.licitacoes-e.com.br/ (código 1033157).
Outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 29 de dezembro de 2023 apresentou o Decreto Suplementar nº 182/2023, que ajustou rubricas e movimentou recursos entre as secretarias:
Secretaria de Administração: + R$ 20.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Social: - R$ 9.000,00
Secretaria de Turismo: + R$ 188.100,00
Secretaria de Transportes: + R$ 20.340,00
Secretaria de Saúde: - R$ 587.586,62
Procuradoria Geral: + R$ 1.000,00
Secretaria de Cultura: + 367.146,62
E em mais uma edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 29 de dezembro de 2023 teve a publicação dos termos de compromisso da Paulo Gustavo Itacaré, republicação da Lei Orçamentária Anual 2024, renovação de contrato, dois novos contratos e novos resultados de chamamento de profissionais da saúde.
Foi publicada a lista de termos de compromisso firmados com agentes culturais selecionados nos cinco editais da Paulo Gustavo Itacaré.
Informações detalhadas podem ser conhecidas na matéria "Termos de Compromisso da Paulo Gustavo Itacaré foram publicados".
A Lei nº 457/2023, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, foi republicada para trazer os anexos que não haviam sido disponibilizados antes.
A LOA é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que a prefeitura irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.
É por meio dela que a gestão pública coloca em prática os programas e projetos que foram previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No D.O.Fácil de 26/12, apresentamos uma análise sobre as receitas e despesas previstas para serem executadas pela prefeitura no próximo ano.
Foi publicada a renovação de prazo, por mais seis meses, do Contrato nº 071/2021, mantido com Marcia Gonçalves Setubal para locação de área na Fazenda Baixa Alegre, Zona São João, distrito de Taboquinhas, para funcionar como garagem dos veículos públicos.
O contrato prevê o valor de R$ 1.800 por mês, estando registrados os seguintes pagamentos no Portal da Transparência:
Foram convocados mais três prestadores de serviços médicos complementares para atendimento nas unidades de saúde, conforme Chamamento Público nº 001/2023.
Os profissionais selecionados foram:
Sarah Oliveira Rocha (CNPJ 37.743.038/0001-64), sediada em Curvelo (MG);
Thais Teixeira Clínica Geral Ltda (CNPJ 46.205.279/0001-40), sediada em Jequié; e
Juliana Bittencourt Serviços Médicos Ltda (CNPJ 53.198.481/0001-58), sediada em Ilhéus.
Foi publicada a Ata de Registro de Preços nº 037/2023 para eventual compra de insumos agrícolas, calcário, sementes de hortaliças, adubos, fertilizantes, equipamentos e outros a serem usados pela Secretaria de Agricultura.
A Ata é fruto do Pregão Presencial nº 003/2023, cujo resultado apresentamos no D.O.Fácil de 21/12.
E ainda foi publicado o Contrato nº 192/2023 para apresentação do show da banda A Dama no Carnaval de Itacaré, no dia 10 de fevereiro.
A contratação foi por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 70 mil.
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