Estão abertas as inscrições, até 7 de outubro, para o Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias. Podem concorrer mais de 800 rádios comunitárias de todo o país, que foram previamente cadastradas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
As inscrições são recebidas no Mapa da Cultura. Além do formulário, é necessário preencher plano de trabalho e declaração conjunta conforme previsto no edital, devidamente datada e assinada pelo representante da rádio comunitária.
Cada emissora receberá um valor bruto de R$ 2.466,09, totalizando um investimento de R$ 2 milhões nessa inciativa inédita no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária. Em contrapartida, as emissoras deverão contribuir na divulgação de ações do Ministério da Cultura.
A principal ação a ser divulgada por essas rádios é a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que há 20 anos promove a valorização, o reconhecimento e o fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. Hoje, já são mais de seis mil pontos e pontões de cultura em 1,6 mil cidades.
"A proposta é de atender o conjunto das rádios cadastradas e que elas possam apresentar essa política e esses direitos culturais para a comunidade e, certamente, provocar a comunidade a fazer o reconhecimento de seus grupos e entidades como pontos de cultura", explica Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Ao final do processo, as rádios contempladas deverão enviar, ao Ministério da Cultura, o Relatório de Objeto da Execução Cultural como comprovação das transmissões de, ao menos, dez mensagens com foco no fortalecimento e articulação da rede Cultura Viva nos territórios, com 60 segundos cada.
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