Resgatar e finalmente implantar os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), um dos tripés de fomento criados pela Lei de Incentivo à Cultura e nunca institucionalizado. Aprimorar a própria lei para que os incentivos fiscais sejam nacionalizados. Remodelar e revitalizar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) para qualificar a orientação das políticas públicas. Obter dados sobre o ganho indireto da Lei Rouanet e sobre o valor do patrimônio histórico brasileiro.
Esses são alguns dos desafios que o Ministério da Cultura vai encarar neste ano, contou o secretário nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, em entrevista exclusiva ao Nonada. O Plano Nacional da Economia Criativa, por exemplo, foi criado pelo governo Dilma, há cerca de 10 anos e ficou "esquecido no tempo".
"Para onde nós queremos ir? É necessário que a gente tenha, até mesmo, conceitualmente, ‘o que é Economia Criativa?’", explicou Menezes. A proposta também vai prever a ativação dos Ficart. "“Do mesmo jeito que você dá crédito para agricultura com juros menores, você também dá para cultura com juro menor.”
A intenção do Ministério é seguir nacionalizando as políticas de fomento - e não descentralizando. “Quando dizemos 'descentralizar' estamos tirando do centro para colocar em outro lugar. E não estamos fazendo isso, pois queremos nacionalizar as oportunidades”, afirmou o secretário.
Menezes contou ainda que o Ministério encomendou duas pesquisas para mapear o setor cultural: uma relacionada ao valor dos bens tombados como patrimônio cultural e outra ao impacto econômico não contabilizado ainda dos projetos aprovados na Lei Rouanet. O objetivo é mostrar para sociedade, através de dados e pesquisas, como o dinheiro da cultura é investido na salvaguarda de bens nacionais e também como ele retorna, gerando empregos e renda.
Há também o objetivo de transformar a lógica do fomento indireto. "A Lei Rouanet está muito focada no produto. E isso acontece por uma questão de desenho – não que esteja errado ou certo", explicou. "Só que hoje esse produto tem que ser entendido como uma coisa muito mais ampla, pois o próprio desenvolvimento territorial de uma área específica que tem uma vocação criativa é um produto – e pode ser encarado assim."