Estão abertas, até 5 de julho, as inscrições para o 16º Edital de Seleção Pública de Projetos do Fundo Positivo. O tema deste ano tem a perspectiva de promover a longevidade com qualidade de vida da população LGBTQIA+.
Organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam em base comunitária em qualquer lugar do país na defesa dos direitos humanos e da cidadania dessa população podem apresentar iniciativas. Elas devem se enquadrar em, ao menos, um dos seis eixos: Mitigação do Estigma e da Discriminação; Educação e Cultura; Empregabilidade; Segurança Alimentar; Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos; Moda, Beleza e Autoestima.
Os projetos devem ter duração máxima de 15 meses, entre 22 de julho de 2024 e 22 de outubro de 2025. As propostas selecionadas poderão receber apoio de até R$ 50 mil.
Além do detalhamento do projeto, inclusive com plano de ação e orçamento, a OSC deve enviar os seguintes documentos na inscrição:
Estatuto Social registrado em cartório para comprovar o mínimo de um ano de constituição formal;
Cartão do CNPJ;
Comprovante de endereço da sede;
CPF, RG e comprovante de endereço do responsável legal;
Ata de eleição e posse da diretoria, constando estrutura, composição e vigência, devendo atender diversidade de raça, gênero e orientação sexual;
Espelho da conta bancária; e
Duas cartas de recomendação, sendo ao menos uma de órgão público ou conselho de participação social.
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