Edital da Neonergia apoia projetos culturais em seis estados
- Márcio Leal
- 27 de mar.
- 3 min de leitura
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital Transformando Energia em Cultura, do Instituto Neoenergia. O objetivo é fortalecer projetos socioculturais, em linguagens e expressões artísticas e culturais nas suas mais variadas formas (material e imaterial) e formatos (presencial, online, híbrido), que reconheçam e promovam a cultura para o desenvolvimento sustentável.
As propostas devem ser realizadas em prazo de até 12 meses nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal e nos municípios de Mato Grosso do Sul e São Paulo que a empresa de energia atuam listados no Anexo I do edital. Podem se inscrever microempreendedores individuais (MEI) - exceto por meio da Lei de Incentivo do DF -, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e produtoras culturais.
Os valores máximos variam conforme a lei de incentivo:
Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet): projetos dos seis estados com valor máximo de R$ 1 milhão;
Lei Estadual de Incentivo da Bahia (FazCultura): projetos de até R$ 400 mil;
Lei Estadual de Incentivo do Rio Grande do Norte (Câmara Cascudo): duas categorias de projetos, sendo uma de até R$ 50 mil e outra de até R$ 1 milhão;
Lei Estadual de Incentivo de São Paulo (ProAC-ICMS): projetos de até R$ 1 milhão; e
Lei de Incentivo do Distrito Federal (LIC-DF): duas categorias de projetos, sendo uma de até R$ 200 mil e outra de até R$ 700 mil.
As ações culturais inscritas devem contribuir com pelo menos um dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 4 - Educação de Qualidade; ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; e ODS 17 - Parcerias e meios de implementação.
Os projetos podem ser inéditos e de continuidade. Eles podem receber patrocínio de outras empresas, desde que essas sejam informadas no formulário de inscrição ou, quando definidas após o período de inscrições, haja comunicação prévia ao Instituto Neoenergia. Só não é permitido apoio de empresas do mesmo setor econômico de atividade do Grupo Neoenergia.
Capacitação na Bahia
Para apoiar a inscrição dos projetos culturais do estado, a Secretaria de Cultura da Bahia vai realizar a oficina de Elaboração de Projetos Culturais para Edital da Neoenergia 2025-2026. As inscrições estão abertas até o dia 2 de abril.
A seleção se dará por ordem de inscrição e avaliação de aderência do perfil do agente cultural, conforme requerido no edital. O público-alvo são pessoas jurídicas sediadas e com atuação cultural na Bahia, regularmente constituídas MEI, organização sem fins lucrativos ou produtora cultural.
Os encontros serão pela plataforma Google Meet, sempre das 17h às 20h, e irão abordar temas como elaboração de projetos culturais e esclarecimentos quanto ao preenchimento dos requisitos para inscrição no edital e no Programa FazCultura, entre outros. Serão duas turmas, com a participação máxima de 40 agentes culturais e criativos em cada, conforme o calendário a seguir:
Turma 1
14/04 (segunda-feira): Elaboração de Projetos Culturais
15/04 (terça-feira): Oficina para preenchimento do formulário do Edital "Transformando Energia em Cultura"
16/04 (quarta-feira): Oficina para preenchimento de formulário do Programa FazCultura
Turma 2
22/04 (terça-feira): Elaboração de Projetos Culturais
23/04 (quarta-feira): Oficina para preenchimento de formulário do Programa FazCultura
24/04 (quinta-feira): Oficina para preenchimento do formulário do Edital "Transformando Energia em Cultura"
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