FazCultura tem R$ 15 milhões para investir na cultura da Bahia em 2025

O programa de incentivo fiscal à cultura da Bahia, o FazCultura, já está recebendo projetos para serem avaliados. Em 2025, serão destinados R$ 15 milhões para financiar iniciativas que promovam arte e cultura nas comunidades e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do estado.

Por meio do FazCultura, as propostas podem receber patrocínios de empresas que recolhem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas empresas podem abater do ICMS até 80% do valor apoiado, sendo que os 20% restantes são recursos próprios. Mas, se o projeto levar o nome da empresa ou de produtos dela no título, o percentual máximo de abatimento é de 40%.

Agentes culturais podem enviar os projetos para análise por meio do endereço eletrônico http://siic.cultura.ba.gov.br. Ao acessar a página, faça seu login (ou crie seu cadastro se nunca utilizou a ferramenta), clique no menu lateral "Clique Fomento" e depois na opção "Inscrições Abertas".

Para o cadastro da iniciativa, são solicitadas diversas informações, como resumo, descrição, objetivos, justificativa, meta, público-alvo, cronograma detalhado, plano de acesso e de distribuição (se for necessário), ficha técnica, orçamento detalhado, se já possui carta de intenção de patrocinador (se não houver ainda, pode se inscrever, mas vai necessitar desse documento após a aprovação prévia, primeira fase de análise), anexos relacionados ao tipo de proposta, entre outras.

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