Edital vai selecionar 200 entidades com projetos de até R$ 100 mil

Estão abertas. até 16 de dezembro, as inscrições de projetos no edital Teia da Sociobiodiversidade. A parceria entre o Fundo Casa Socioambiental e o Fundo Socioambiental Caixa vai selecionar 200 organizações da sociedade civil (OSCs) em todo o país que representem comunidades locais ou tradicionais, rurais ou urbanas, que desenvolvam atividades de baixo impacto ao meio ambiente e que estejam conectadas com as duas linhas temáticas da chamada.

Para se inscrever, as OSCs, além de representarem povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, caiçaras, extrativistas, agricultores familiares, comunidades periféricas urbanas, entre outras comunidades tradicionais, devem ter tido orçamento anual em 2023 inferior a R$ 500 mil e estar devidamente formalizada e com a documentação em dia.

Serão priorizadas aquelas que trabalhem coletivamente em redes, fóruns, consórcios e alianças, que tenham participação de jovens e que levem em consideração a equidade de gênero.

A linha "Fortalecimento de Negócios da Sociobiodiversidade" se destina às atividades econômicas que valorizam a diversidade biológica e cultural de regiões específicas. Ela prevê três eixos:

• Eixo 1 – Estruturação e/ou melhorias na estruturação e produção agroecológica/SAFs: infraestruturas para pequenas fábricas para beneficiamento de frutas, sementes, óleos, farinhas, casas comunitárias de farinha etc.; Plantio comunitário e ações voltadas para agricultura familiar e camponesa que potencializam a agroecologia e a segurança alimentar; implantação ou melhorias em viveiros coletivos; manejo e beneficiamento de frutos da floresta; assessoria técnica para produção e beneficiamento; aquisição de máquinas poupadoras de mão de obra e/ou aquisição de EPIs; insumos para implantação de sistemas agroflorestais e hortas coletivas; insumos para técnicas agroecológicas de uso do solo e controle de insetos (minhocultura, adubo orgânico, homeopatia da terra, roça sem fogo, descontaminação do solo); entre outras.

• Eixo 2 – Estruturação e/ou melhorias da infraestrutura de negócios da sociobiodiversidade que promovam a valorização da floresta em pé e manutenção de todos os biomas brasileiros: fomento à pesca artesanal; criação de animais de pequeno porte (galinhas, suínos etc.); fomento à atividade de Ecoturismo e/ou Turismo de Base Comunitária; produção de biojoias e artesanatos; fortalecimento da culinária local; criação de abelhas e produção de mel; entre outras.

• Eixo 3 – Estruturação e/ou melhorias na comercialização dos produtos de negócios comunitários, iniciativas para fortalecer atividades locais sustentáveis e que promovam a valorização da floresta e dos biomas, assim como iniciativas para regeneração econômica, desenvolvidas a partir de negócios da sociobiodiversidade: ações que promovam e/ou fomentem a autonomia econômica e movimentem renda no bairro ou comunidade; apoio à comercialização da produção em feiras, identidade visual do produto, realização de eventos de comercialização; desenvolvimento de tecnologias que fomentem a comercialização e a conexão campo–cidade; apoio à logística para escoamento da produção; apoio à contratação de assessoria técnica (máximo 20% do valor total do projeto); entre outras.

Já a linha "Projetos com Soluções Baseadas na Natureza" recebe propostas para enfrentar os desafios socioambientais locais, com soluções inspiradas nas dinâmicas e estruturas culturais e da biodiversidade local. Nessa, são cinco eixos de atuação:

• Eixo 1 – Projetos com soluções baseadas na natureza para a gestão, acesso à conservação da água e saneamento dos territórios: restauração de áreas úmidas para tratamento de águas residuais; restauração de ecossistemas aquáticos, como rios e lagos (pode incluir o plantio de espécies nativas nas margens e/ou a criação de meandros que diminuam a velocidade da água e ajudem a prevenir inundações); entre outros.

• Eixo 2 – Projetos com soluções baseadas na natureza para a conservação da biodiversidade e preservação de modos tradicionais e culturais de vida das comunidades: combinar culturas agrícolas e vegetação significativa na mesma parcela para melhorar a segurança alimentar e manter o equilíbrio ecológico; resgate e aplicação de conhecimentos ancestrais na gestão dos recursos naturais e na produção, ou na criação de sistemas agroflorestais com espécies autóctones; entre outros.

• Eixo 3 – Projetos com soluções baseadas na natureza para a adaptação e resiliência às alterações climáticas das comunidades e ambientes naturais: implementação de sistemas de captação de água, construção de reservatórios, instalação de reservatórios de água, criação de zonas de infiltração para recarga de aquíferos e também distribuição através de canais e terraços; criação de parques urbanos e terraços verdes para proporcionar melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura urbana e promoção da biodiversidade; concepção e construção de jardins de chuva, áreas verdes e corredores que auxiliam na retenção de água e na redução da velocidade do fluxo; implantação de canais de drenagem pluvial por meio de limpeza ou outros mecanismos que reduzam o risco de inundações e decomposição orgânica; projetos de plantações resistentes à seca, plantação de árvores perto de corpos de água para melhorar a infiltração da água, substituição de espécies invasoras por espécies nativas para melhorar a biodiversidade e a qualidade do solo; entre outros.

• Eixo 4 – Projetos com soluções baseadas na natureza com uma abordagem de sustentabilidade socioambiental para o desenvolvimento de comunidades: implantação de hortas familiares e comunitárias que proporcionem segurança alimentar; promoção de práticas agroecológicas, como agricultura de regeneração, gestão integrada de pragas e diversificação de culturas; sistemas de policultura que combinam diferentes culturas na mesma parcela para melhorar a produtividade e resiliência dos sistemas de produção; promoção do turismo sustentável, atividades como turismo de natureza, observação de aves, criação de trilhas e rotas para observação da fauna e da flora silvestres, práticas de turismo sustentável que minimizem o impacto no meio ambiente e promovam a conservação da biodiversidade da natureza e gerem renda para as comunidades locais; projetos de turismo cultural, agroturismo, turismo de aventura e ecoturismo comunitário; iniciativas que visam à separação de resíduos sólidos para reaproveitamento e reciclagem, que geram oportunidades de negócios e reduzem a poluição; entre outros.

• Eixo 5 – Projetos com soluções baseadas na natureza, com foco na restauração e conservação de ecossistemas, manejo sustentável de fauna e flora: proteção e restauração de habitats naturais, e/ou implementação de práticas de gestão da vida selvagem e promoção da conservação de espécies ameaçadas; restauração e conservação de ecossistemas naturais, áreas úmidas, pântanos e florestas que sofreram alterações devido a eventos climáticos/naturais extremos, tais como enchentes, secas, geadas etc.; projetos de conservação que podem incluir o desenho e criação de áreas protegidas ou restrições de áreas do seu território, corredores ecológicos, mosaicos de unidades de conservação e outros; restauração de ecossistemas degradados, florestas, zonas úmidas ou áreas de fontes de água, através de técnicas de restauração ecológica e da promoção da regeneração natural; manejo de recursos florestais não madeireiros, obtidos de plantas e animais florestais, incluindo frutas, nozes, mel, plantas medicinais, óleos essenciais, fibras naturais; entre outros.

Entre as despesas que podem ser financiadas pelo edital, estão: bens móveis; consultoria para estudos e projetos; capacitação; compra de equipamentos e máquinas poupadoras de mão de obra; pagamento a pessoal contratado por prazo determinado; demais itens considerados essenciais para a consecução dos objetivos propostos pelo projeto; e despesas administrativas (aluguel de salas, contas de telefone, contas de água, contas de energia, entre outras) limitadas a 15% do valor do projeto.

As ações devem fortalecer as lideranças e comunidades tradicionais, valorizando atividades que já desenvolvem, apoiadas em suas práticas e conhecimentos ancestrais. A Teia da Sociobiodiversidade pretende criar uma grande rede, permitindo intercâmbios e a geração de novos projetos, incentivando que as ideias e soluções possam ser replicadas por outros coletivos, no Brasil e no mundo.

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