Em 2023, a energia eólica atingiu pouco mais de 33.000 megawatts (MW) de capacidade instalada no Brasil. Com isso, a fonte passou a responder por 15% da matriz elétrica nacional.
Mas a tão necessária transição energética para um mundo sem combustíveis fósseis não depende apenas da expansão das fontes renováveis. Ela precisa também ser justa.
Isso significa que a implantação de projetos eólicos e solares precisa levar em conta não apenas megawatts instalados, mas também pessoas e comunidades impactadas por esses empreendimentos. Para fazer uma transição energética justa o Brasil precisa corrigir sua trajetória – e urgente.
Para isso, foi elaborado o primeiro conjunto de salvaguardas socioambientais para centrais de energia renovável no Brasil. O guia foi feito por representantes de comunidades atingidas no Nordeste – ou seja, por quem sofreu na pele os impactos de projetos eólicos e solares que não levaram as pessoas em consideração –, com a ajuda de especialistas.
O documento apresenta mais de 100 recomendações envolvendo os contratos de cessão de uso de terra e servidão, emissão de outorgas de geração e transmissão de energia, políticas públicas e medidas complementares ao licenciamento ambiental e específicas, incluindo as linhas de transmissão e questões de gênero.
"O trabalho para implementar as salvaguardas é amplo, complexo e exige um esforço interinstitucional. O setor público deve liderar o processo, mas empresas e agentes financiadores podem dar passos à frente e implementar melhores práticas de forma voluntária", destaca o documento.
Até 2030, estão previstos investimentos de R$ 175 bilhões para expandir a geração eólica – isso considerando apenas os projetos dos leilões de energia já realizados, e em terra. Com isso, a potência da energia oriunda dos ventos no Brasil irá quase dobrar até este ano, totalizando 55.000 MW.
Para um país que já tem uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, o avanço da energia eólica, assim como o da fonte solar, é bastante positivo. E ainda casa com as recomendações da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês) e do Global Stocktake (GST) da COP28, de triplicar anualmente a capacidade instalada de renováveis em todo o planeta até 2030. Só assim teremos a chance de limitar o aquecimento global a 1,5ºC, como estabelecido no Acordo de Paris, e frear as mudanças climáticas.
Mas, para ser justa, a transição energética não pode deixar ninguém de fora. E “não deixar de fora” é ouvir e incluir as pessoas desde o início. A energia tem de ser renovável, mas a forma como investidores e empreendedores lidam com comunidades precisa ser renovada.
A crise climática que hoje desaloja, desabriga e mata cada vez mais pessoas no Brasil e em outros países é fruto de uma visão de desenvolvimento que só considera números e cifras. Mas, sem gente, não há retorno – inclusive financeiro.
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