Estão abertas, até 11 de janeiro, as inscrições para os editais de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e de Eventos Culturais Calendarizados. Juntos, os dois vão investir R$ 55,6 milhões em iniciativas na Bahia.
“Esses editais foram fruto de um grande trabalho de atualização e qualificação, o que fez com que se tornassem mais acessíveis. Estamos ampliando os certames em recursos, tornando o processo também mais plural e democrático”, afirmou o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
Uma das novidades dos dois editais são os indutores de pontuação diferenciada para propostas oriundas do interior do estado. "Queremos territorializar ainda mais o apoio a quem faz cultura e esses editais podem nos ajudar nesse caminho", destacou Monteiro.
O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais vai investir R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), em duas categorias.
A primeira para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há mais de 20 anos com propostas de até R$ 1 milhão anuais, totalizando até R$ 3 milhões para o triênio 2024/2027, e propostas de até R$ 700 mil anuais, totalizando até R$ 2,1 milhões para o triênio 2024/2027.
A segunda categoria, para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há pelo menos cinco anos, com propostas de até R$ 500 mil anuais, totalizando até R$ 2 milhões para o triênio 2024/2027; até R$ 300 mil anuais, totalizando até R$ 1,5 milhão para o triênio 2024/2027; e até R$ 200 mil anuais, totalizando até R$ 1,4 milhão para o triênio 2024/2027. O número de instituições contempladas passou de 17 para 22.
Os recursos nesse edital são para manutenção da execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por instituições culturais, cujas ações desenvolvidas tenham relação com a diversidade cultural do estado, a exemplo de teatros, cinemas, centros culturais, museus, memoriais e similares, centros de preservação/educação patrimonial, bibliotecas, arquivos, escolas ou centros de formação em cultura e artes em geral.
Já o Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar OSC e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, para a promoção de eventos culturais já consolidados, ou que tenham essa previsão, no calendário cultural da Bahia. O investimento total é de R$ 25,6 milhões para contemplar 26 eventos - o dobro de propostas contempladas no edital anterior de 2016.
O investimento será distribuído a partir de seis faixas de apoio: A faixa A vai contemplar pelo menos quatro propostas de até R$ 500 mil; faixa B pelo menos três propostas de até R$ 400 mil; faixa C pelo menos três propostas de até R$ 300 mil; faixa D pelo menos quatro propostas de até R$ 200 mil; faixa E pelo menos seis propostas de até R$ 150 mil; faixa F pelo menos seis propostas de até R$ 100 mil.
Os eventos receberão apoio para até quatro edições, com execução entre maio de 2024 a abril de 2028.
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