Itacaré anuncia resultado final de quatro editais da PNAB

A prefeitura de Itacaré anunciou, nessa terça-feira (7/1), os julgamentos de recursos e resultados finais de quatro editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foram aprovados 19 projetos, que serão executados em 2025.

Pelo Edital nº 8/2024, serão quatro iniciativas de Festejos Populares e Identitários e Festivais Comunitários:

• Raízes da Passagem (inscrição 483771)

• Quadrilha Junina Caipiras do Porto (inscrição 093029)

• No Tabuleiro do Acarajé (inscrição 008050)

• Lavagem do Quilombo Urbano Porto de Trás (inscrição 032059)

Veja, no Diário Oficial, a publicação da ata de resultados e de julgamento de recursos.

Já no Edital nº 10/2024 foram selecionadas cinco apresentações artísticas para as atividades da Seculti Verão:

• Manifestações populares e identitárias (inscrição 355633)

• Capoeira (inscrição 014296)

• Música solo ou dupla (inscrição 068642)

• Música solo ou dupla (inscrição 013548)

• Grupos instrumentais (inscrição 100978)

Leia, no Diário Oficial, a publicação da ata de resultados e de julgamento de recursos.

O Edital nº 11/2024 firmou apoio com eventos a serem realizados em seis Bairros Culturais:

• Bairro do Marimbondo (inscrição 174826)

• Quilombo Santo Amaro (inscrição 703957)

• Concha (inscrição 014296)

• Passagem (inscrição 582028)

• Taboquinhas (inscrição 861912)

• Quilombo Urbano Porto de Trás (inscrição 582238)

Acesse, no Diário Oficial, a publicação da ata de resultados e de julgamento de recursos.

E, no Edital nº 12/2024, quatro Espaços e Ambientes Culturais receberão recursos para apoiar a manutenção:

• Terreiro Sítio das Matas (inscrição 491173)

• Associação Comunitária Quilombola do Marimbondo (inscrição 174826)

• Espaço Cultural de Povos de Terreiro (inscrição 053914)

• Casa Fluir - Espaço Cultural e Holístico (inscrição 401858)

Conheça, no Diário Oficial, a publicação da ata de resultados e de julgamento de recursos.

Habilitação

Todos os 19 proponentes que apresentaram esses projetos devem comparecer, até sexta-feira (10/7), na sede da Secretaria Municipal de Cultura para apresentar os documentos e assinar o Termo de Execução Cultural. A Secretaria fica na Rua Ruy Barbosa, 11, no prédio antigo da Prefeitura, e o horário de atendimento é das 9h às 14h.

As pessoas e instituições aprovadas devem levar os seguintes (original e uma cópia simples):

PESSOA FÍSICA:

a) RG e CPF;

b) Comprovante de endereço (no nome civil da pessoa) OU

Declaração de Endereço no modelo exigido; e

c) Comprovação de conta bancária específica e exclusiva para a execução do projeto em nome do(a) proponente pessoa física (extrato bancário, onde conste os dados da conta: nome do banco, agência, tipo - corrente ou poupança - e número da conta).

ASSOCIAÇÃO / PESSOA JURIDICA COM CNPJ:

a) Cartão de CNPJ atualizado:

I. CNPJ deve ter natureza da atividade cultural e/ou a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que habilita tal atividade;

b) Ato constitutivo, Estatuto e suas alterações, devidamente registrado, observando-se o seguinte:

I. entidade sem fins lucrativos deve apresentar o estatuto e a ata de posse da diretoria;

c) Comprovante de endereço (no nome empresarial/razão social do(a) proponente) OU Declaração de Endereço no modelo exigido; e

d) Comprovação de conta bancária específica e exclusiva para a execução do projeto em nome do(a) proponente pessoa jurídica (extrato bancário, onde conste os dados da conta: nome do banco, agência, tipo - corrente ou poupança - e número da conta).

GRUPOS E COLETIVOS representados por PESSOA FÍSICA:

a) RG e CPF do representante;

b) Comprovante de endereço (no nome civil do(a) representante) OU Declaração de Endereço no modelo exigido;

c) Carta de Anuência do grupo ou coletivo em nome da representante pessoa física; e

d) Comprovação de conta bancária específica e exclusiva para a execução do projeto em nome do(a) representante pessoa física (extrato bancário, onde conste os dados da conta: nome do banco, agência, tipo - corrente ou poupança - e número da conta).

PESSOA FÍSICA (MEI – microempreendedor individual):

a) RG e do CPF da pessoa física;

b) Comprovante de endereço (no nome civil do(a) proponente) OU Declaração de Endereço no modelo exigido;

c) Cartão CNPJ do MEI;

d) Certificado de Microempreendedor individual contendo CNAE principal ou

secundário em área das artes ou cultura; e

e) Comprovação de conta bancária específica e exclusiva para a execução do projeto em nome do(a) proponente pessoa física ou do MEI (extrato bancário, onde conste os dados da conta: nome do banco, agência, tipo - corrente ou poupança - e número da conta).

Quem não apresentar os documentos no prazo indicado será desclassificado e, em seu lugar serão convocados os projetos suplentes, se houver.