Plano Nacional de Cultura recebe contribuições até 13 de janeiro

Foi prorrogado, até 13 de janeiro, o prazo para que as pessoas enviem propostas, votem em metas e contribuam com o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura. A iniciativa, realizada por meio da plataforma digital Brasil Participativo, busca ampliar a participação da sociedade na elaboração das diretrizes das políticas culturais do país para os próximos 10 anos.

Até o meio de dezembro, a consulta pública registrou mais de 151 mil acessos, com 36,7 mil usuários únicos. Mais de 1,5 mil pessoas responderam à enquete de 16 perguntas. A mais respondida foi "As políticas culturais devem priorizar o enfrentamento ao racismo e ao machismo?", com 88,8% das pessoas concordando com ela.

Ainda foram apresentadas mais de 1 mil metas. O Instituto Tijuípe sugere às pessoas que atuam na área cultural que votem principalmente em três metas sugeridas:

• Capacitação de conselhos e conselheiras de cultura: Desenvolver um programa permanente de capacitação obrigatória para conselheiros e conselheiras de cultura, com o objetivo de informar, atualizar e ampliar sua compreensão e competências. A proposta visa articular esses representantes (da sociedade civil e do poder público) como PARCEIROS da administração pública, promovendo uma atuação fiscalizadora, consultiva e deliberativa de forma colaborativa em políticas culturais, gestão de recursos e fortalecimento do papel do conselho junto ao executivo;

• Capacitação de agentes culturais para a participação social: Desenvolver programa permanente de capacitação e sensibilização de agentes culturais sobre a participação social, suas instâncias formais de participação e iniciativas de transparência e controle social; e

• Regulamentação do serviço de parecerista: Estabelecer normas para a contratação de serviço técnico especializado para a etapa de análise de propostas culturais, garantindo a execução transparente de contratos que definam condições mínimas de trabalho, tais como: a) documentação necessária à contratação do serviço para diferentes modalidades (PF/PJ), b) cumprimento de prazos para o pagamento, c) prazos de análise compatíveis à demanda, d) remuneração por reuniões e socializações, e) remuneração adaptável à complexidade do edital.

As cinco metas mais votadas de cada eixo serão avaliadas para possível inclusão no Plano. Além disso, proponentes das duas metas mais votadas poderão apresentá-las em reunião online com a equipe do Ministério da Cultura.

Participe da consulta pública